Com 55 dias de paralisação, uma liminar exigindo a volta ao trabalho e o anúncio da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de que não haverá negociação, servidores do Judiciário de Bauru programam uma série de manifestações para esta semana. Uma das ações previstas é a retirada de todos os móveis e computadores que pertencem aos funcionários e são utilizados dentro do Fórum.
De acordo com o comando de greve, o uso de materiais particulares dentro dos fóruns no Estado de São Paulo é uma situação já bem antiga. Em 2001, quando a situação veio à tona durante outra greve, o Tribunal de Justiça chegou a baixar uma portaria proibindo os servidores de levar objetos particulares para os fóruns.
“Só que se o funcionário não cumprir os prazos processuais, ele responde por um processo administrativo que pode acabar em demissão. Então, a gente acaba levando material de casa para agilizar o serviço e não perder os prazos”, explica um servidor, que pede para não ser identificado.
Segundo ele, se não fosse essa iniciativa dos funcionários, a Justiça seria ainda mais lenta do que já é. “A gente sabe que se não puser esses equipamentos lá, não tem Justiça. A população ficaria completamente desguarnecida”, acrescenta.
Segundo os funcionários, além de utilizar equipamento particular para a execução dos trabalhos, toda a manutenção tem que ser custeada pelo servidor. “O Estado só paga a manutenção se você doar seu equipamento à Justiça e isso é assim em inúmeros fóruns paulistas”, enfatiza.
Quem passar pelo Fórum a partir desta semana deverá ver exposto do lado de fora todo o material pertencente aos servidores que vinha sendo usado no interior da repartição pública.
Cartas
Outra iniciativa prevista pelo comando de greve é a queima das cartas enviadas pela Associação dos Funcionários do Poder Judiciário em Bauru (AFPJB).
“Uma liminar concedida na semana passada obriga as associações a convocar seus sócios para voltar ao trabalho. O descumprimento dessa medida caracterizaria incentivo à greve, punível com multa diária de R$ 50 mil”, explica o servidor.
A associação enviou as cartas, mas os servidores em greve deverão queimá-las diante do Fórum hoje à tarde para demonstrar sua insatisfação. “É para registrar nosso protesto diante desse cerceamento ao nosso direito de expressão e diante da recusa do presidente (do TJ) em manter abertas as negociações”, destaca.
O comando de greve também anuncia que alguns servidores deverão iniciar uma vigília e uma greve de fome diante do Fórum de Bauru, no intuito de chamar a atenção da sociedade para a gravidade de se interromperem as negociações aos 55 dias de paralisação.
“O tribunal se recusa a negociar conosco, mas publica em Diário Oficial várias ‘pérolas’, como a compra de uma máquina de café expresso que custa R$ 2,5 mil, a aquisição de 46 notebooks (computadores portáteis) para seus desembargadores e o aluguel de um prédio no metro quadrado mais caro do País para a instalação de gabinetes de desembargadores”, observa o servidor, mostrando cópias dos editais.
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A trajetória da greve
• Maio de 2004
Servidores do Judiciário iniciam campanha salarial reivindicando um reajuste de 39,19%, referente à defasagem de 2002 e 2003
• 2 de junho
Associações dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado aceitam contraproposta do Tribunal de Justiça de 26,39% de reposição salarial
• 8 de junho
A proposta é remetida ao governador do Estado, que deverá encaminhar à Assembléia Legislativa
• 26 de junho
Funcionários fazem um “Dia de Luto” em repúdio ao retrocesso nas negociações
• 29 de junho
Justiça Estadual decide entrar em greve para forçar o cumprimento do reajuste
• 6 de julho
Tribunal de Justiça reduz sua proposta de 26,39% para 6% e servidores optam pela manutenção da greve
• 7 de julho
Tribunal de Justiça suspende os prazos de processos para precaver cidadãos e advogados de possíveis prejuízos decorrentes da suspensão das atividades nos fóruns
• 14 de julho
Após mais uma rodada fracassada de negociações com o Tribunal de Justiça, funcionários decidem manter a greve
• 19 de julho
O adiamento na última hora de uma reunião no TJ irrita os servidores. A reunião estava marcada havia uma semana, mas o presidente do tribunal teria se recusado a receber a comissão, nomeando apenas alguns funcionários. A comissão não concordou com a medida e a reunião foi cancelada
• 30 de julho
Direção do Fórum estima que Bauru tem 75 mil processos parados. Representantes da OAB em várias cidades da região fazem ofício exigindo que juízes e diretores de cartórios convoquem seus funcionários para voltar ao trabalho, sob pena de instauração de processos administrativos. Servidores rebatem, alegando direito à manifestação
• 5 de agosto
Bauru sedia encontro regional dos servidores do Judiciário para discutir os rumos do movimento e a paralisação continua
• 9 de agosto
Liminar da Justiça Federal determina que pelo menos 60% dos funcionários devem voltar ao trabalho e que os 40 dias parados devem ser descontados da folha de pagamento. O descumprimento acarretaria multa diária de R$ 50 mil às associações
• 11 de agosto
Em assembléia, servidores decidem ignorar liminar e manter a greve
• 19 de agosto
Em reunião com representantes da categoria, presidente do Tribunal de Justiça suspende as negociações
• 23 de agosto
Greve dos servidores completa 55 dias e funcionários intensificam as manifestações
