Borebi - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou anteontem, por unanimidade, recurso apresentado pelo candidato Antônio Carlos Vaca (PSDB) que tenta voltar à Prefeitura de Borebi (45 quilômetros a sul de Bauru).
Ele havia recorrido de uma decisão da juíza Ana Lúcia Aiello Garcia, da 161.ª Zona Eleitoral de Lençóis Paulista, que havia negado seu registro como candidato há cerca de duas semanas.
O recurso de Antônio Vaca foi julgado por seis juízes do TRE e todos eles decidiram manter a impugnação da candidatura do ex-prefeito. Vaca comandou o município entre 1993 e 1996. Ele foi o primeiro prefeito de Borebi, que se emancipou de Lençóis Paulista em 1990.
Apesar da decisão do TRE, Vaca poderá recorrer ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Ele não foi encontrado ontem para comentar o assunto.
A impugnação da candidatura do ex-prefeito foi decretada porque a Justiça Eleitoral entende que ele continua se relacionando com a atual prefeita da cidade, Leila Ayub Vaca (PFL).
Apesar de estar separado judicialmente desde 1996, o casal não teria se divorciado de fato, conforme comprovaria os documentos e depoimentos orais colhidos sobre o caso pela Justiça.
No entendimento da juíza Ana Lúcia, o divórcio seria apenas uma manobra jurídica para que ambos pudessem se suceder no comando da prefeitura. A legislação eleitoral proíbe sucessão entre cônjuges. Depois que Vaca deixou a prefeitura, Leila foi eleita por dois mandatos consecutivos e agora o ex-prefeito tentava retornar ao posto.
Depois de analisar os documentos e de ouvir as partes envolvidas, a juíza concluiu pela existência de união estável do casal e decretou a impugnação da candidatura de Vaca.