Impressiona profundamente o índice de aumento que se registra, de tempos a esta parte, no número de rebeliões e fugas nos presídios e demais casas de detenção do País. Não era assim, mas agora quase todos os dias elas acontecem, principalmente nos estabelecimentos mantidos nas Capitais e outros grandes centros urbanos, conforme chegam ao conhecimento da opinião pública, alguns com ampla folha de mortos e feridos. E quais os fatores causadores do problema? Pelo menos um deles se pode destacar sem o menor receio de erro: a falta de assistência específica à população carcerária, bem como às suas famílias.
No Estado de São Paulo, por exemplo, dos 645 municípios existentes, somente 85 possuem em penitenciárias e cadeias órgãos com tal finalidade, caso inconteste de Bauru (quatro mil detentos) que somente agora deverá contar com referida assistência, criada há cerca de 20 anos e ainda figurando somente no texto da lei que criou seu Conselho da Comunidade, exclusivamente destinado ao importante serviço, como seja visitar mensalmente os presídios, entrevistar os presos para diagnosticar suas necessidades pessoais e procurar obter recursos materiais e financeiros (vestuário, alimentação, remédios, etc) e também humanos a fim de assegurar melhor acompanhamento dos detentos, providências essas que possibilitarão ao Conselho conhecer a realidade interna dos estabelecimentos, conforme manifestação do presidente do órgão, advogado José Roberto Martins Segalla, recentemente empossado no cargo, falando em oportuna entrevista à prezada colega Michelle Roxo para uso das colunas do JC, acrescentando que não possui o Conselho qualquer dotação orçamentária oficial ou particular.
“A única coisa que possui e com ela conta ardentemente é o poder de sua representatividade”, frisa, justificando a demora na criação da tarefa: “Infelizmente, os juízes não deram prioridade para instalá-la”. Finalmente, porém, o que era necessário aconteceu em Bauru e oxalá ocorra também em todos os presídios do País, porquanto detento tem igualmente direito a tratamento humano. É a nossa opinião.
O autor, N. Serra, delegado regional da Associação Paulista de Imprensa e da Ordem dos Velhos Jornalistas do Estado é o jornalista responsável do JC. "O homem inteligente reflete as palavras dos sábios e com ouvido atento deseja sabedoria".
