Quase de surpresa, enquanto meia Europa estava de férias, o novo presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, até há pouco tempo primeiro-ministro de Portugal, anunciou a composição da equipe de 25 comissários que presumivelmente executará as linhas mestras da ampliada União Européia nos próximos cinco anos. Apenas constituído o novo Parlamento de 732 membros, também com mandato até 2009, eleito no dia 13 de junho com a mais baixa participação eleitoral de sua história, os olhos dos observadores especializados e dos cidadãos da Europa se voltarão para os trabalhos da Comissão.
Para começar, Barroso foi um candidato de última hora, produto do necessário consenso entre os diferentes governos, sobretudo os que sempre pesam. É a prerrogativa sempiterna de França e Alemanha, junto com Reino Unido, às vezes Espanha, algumas vezes Itália, e os mais ativos dos pequenos (mas influentes, como Holanda e Bélgica). Descartados os candidatos mais federalistas pelas reticências dos britânicos, e a inconveniência de nomear um socialista (com um parlamento de maioria centrista e conservadora) ou um político de um país grande (cabia a um pequeno, depois do italiano Prodi), a solução foi encontrada em Barroso, conhecido apenas por ter aparecido discretamente junto a Bush, Blair e Aznar na famosa foto dos Açores que declarou uma guerra anunciada. Ter sido perdoado, tanto por esse pecado quanto pelo fato de ser um anônimo, foi o principal obstáculo de Barroso, mas seu maior desafio inicial é precisamente ser o primeiro presidente da Comissão não procedente de um país fundador da União Européia ou do Reino Unido.
Os grandes países esperavam ficar com algumas das contas das vice-presidências, das quais fariam sombra ao pouco experiente novo presidente. Barroso revolveu o desafio com uma solução salomônica e aparentemente equilibrada: repartiu seis vice-presidências entre quatro sócios fundadores da União Européia (Indústria para a Alemanha, Transporte para França, Justiça para Itália, Sociedade da Informação para Luxemburgo), Suécia ficou com Relações Institucionais e a Estônia com Administração.
Como se vê, não distinguiu com responsabilidades impressionantes os potentes, embora aparentemente tenha tido uma deferência com alguns. Por exemplo, a emblemática pasta do Comércio (de claras repercussões exteriores) foi para as mãos de um protegido de Blair. Também teve uma deferência com seus vizinhos espanhóis, ao preservar a responsabilidade das carteiras da Economia e dos Assuntos Monetários para Joaquín Almunia, antigo secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol e ex-ministro de Felipe González, que perdeu as eleições de 2000 para Aznar.
Se em 2007 for confirmada em sucessivos referendos a nova Carta Magna européia, devido ao fato de o novo perfil da Comissão permitir somente um comissário por país, Almunia deverá deixar o cargo. Além disso, a nova comissária austríaca também veria reduzida suas funções, já que quase toda a parafernália exterior (menos das vagamente definidas relações com “a vizinhança”) ficaria nas mãos de Javier Solana, alto representante de Relações Exteriores da União Européia. Daí Barroso (que resistiu em nomear um vice-presidente ou coordenador da ação exterior, função até agora exercida pelo britânico Chris Patten) se apressar em anunciar que Solana teria uma “aterrisagem suave” na Comissão, através da participação em suas reuniões sobre assuntos externos.
Resta saber se a Comissão Européia conseguirá recuperar parcelas de influência no campo externo, graças ao seu poder “brando” no comércio, a elevada ajuda ao desenvolvimento e à bondade do próprio modelo de integração. Naturalmente, tudo dependerá da margem que lhe deixar o Conselho, ao qual ainda se reserva a parte mais sensível da soberania nos campos da defesa, das fronteiras e da fiscalização. E também depende da ambição do novo Parlamento Europeu, durante os próximos 30 meses, presidido por outro espanhol, o socialista Josep Borrell, que deixará seu cargo exatamente quando presumivelmente Solana entrar de pleno direito em ação. Para este cenário, é bom lembrar, necessita-se da ratificação da Constituição, meta nada fácil, como se verá nos próximos meses.
O autor, Joaquín Roy, é professor de relações internacionais na Universidade de Miami
