A tributação sobre os alimentos é mais uma das aberrações tributárias no Brasil. Em média os tributos representam 7% do preço dos alimentos no mundo, sendo que em alguns países essa carga é zero. No Brasil o ônus tributário sobre os alimentos chega a 35%.
A última pesquisa de orçamento familiar do IBGE revelou que o brasileiro gasta em média 17% de sua renda com alimentos.
A questão dos impostos sobre os alimentos é mais um dos absurdos brasileiros. Num país onde tantos ganham tão pouco e, conseqüentemente, os gastos dessa massa populacional com a alimentação representa uma fatia considerável do orçamento.
Recentemente o governo implementou medidas reduzindo tributos sobre produtos da cesta básica. Alimentos como arroz, feijão e farinha de mandioca foram contemplados com a isenção do PIS/Cofins. Os supermercados, maior canal de distribuição desses produtos, responderam com redução nos preços e contribuíram para a elevação do poder de compra do assalariado.
A redução dos preços nos alimentos básicos vai elevar o consumo desses itens por parte da população de menor renda. Obviamente, haverá impacto positivo sobre a saúde dos mais pobres.
Essa desoneração pontual é louvável no tocante aos itens fundamentais para a vida do cidadão. Setores como saúde e educação são, da mesma forma, onerados em mais de um terço de suas receitas e quem paga são os cidadãos.
No entanto, o exemplo do segmento supermercadista serve de alento para a atuação de entidades representativas. O encaminhamento para questões mal resolvidas como a tributária passa pela atuação política da sociedade.
Assim como a Associação Paulista de Supermercados (Apas), contribuiu com um passo importante na questão tributária, outras entidades precisam exercer pressão legítima sobre o governo no sentido de uma reforma tributária ampla que mude o quadro de injustiça tributária instalado no Brasil.
O autor, Marcos Cintra, é doutor em Economia
