Recentemente, no Jornal da Cidade, li com surpresa que o Ministério Público conseguiu cancelar a cobrança da taxa de serviços de bombeiros aqui de nossa cidade valendo-se da inconstitucionalidade da referida cobrança. É, sem sombra de dúvida, uma vitória de “Pirro” do Ministério Publico, pois entendo que essa taxa é uma das taxas que não devíamos contestar pois ela se destina ao reaparelhamento dos equipamentos dos bombeiros para que estes possam melhor servir à comunidade. Os bombeiros não querem essa taxa para fazer “quartel com ar-condicionado, porteiro e elevador”, querem-na para poder fazer manutenção em veículos, equipamentos, compra de combustíveis, pneus, produtos médicos para primeiro socorros, etc, etc e etc.
O Corpo de Bombeiros deve estar bem equipado, pois na “hora do vamos ver” é sempre o bombeiro “velho de guerra” que aparece para nos socorrer nos momentos mais difíceis. Já vi bombeiro arriscando sua própria vida, entrando em incêndios medonhos para salvar pessoas; já vi bombeiro trabalhar sem parar removendo escombros para resgatar vitimas de desmoronamentos e avalanches; já vi bombeiro dedicar-se ao extremo para resgatar vidas em ferragens retorcidas de graves acidentes com veículos; e já vi também bombeiro subindo numa árvore para carinhosamente resgatar o gatinho de uma velha e solitária senhora. Na minha opinião, os bombeiros são os servidores públicos mais úteis de uma cidade em qualquer lugar do mundo, e aqui em Bauru não é diferente. Entretanto, as suas condições operacionais estão carentes e a Secretaria de Segurança Pública não tem, ao que parece, condições de atender estas despesas periféricas do dia a dia da corporação. A criação da taxa foi de uma felicidade muito grande por parte da Prefeitura Municipal de Bauru, pois ela é pequena e todo mundo pode pagar. Negar aos bombeiros essa contribuição nos parece extrema mesquinhez. Os bombeiros de Bauru querem ter melhores condições para atender a comunidade. A Constituição não vem socorrer ninguém na hora da desgraça, do desastre e da fatalidade. Diga-se a uma mãe que desesperadamente precisa do carro resgate para atender o seu filho, que o mesmo não pode atendê-la imediatamente por estar quebrado ou por falta de combustível.
Diga-lhe também que a “Constituição Cidadã de 1988” proíbe o munícipe de pagar taxas para serviços de bombeiros que lhe proporcionaria um socorro imediato. Tenham a certeza que a aflita mãe dirá com todas as letras onde poderemos mandar colocar a Constituição Cidadã de 1988. Farei a minha parte com muito prazer, quero e faço questão de pagar a Taxa de Serviços de Bombeiros da minha querida Bauru.
Jair Fernandes - RG 3.549.935
