O candidato a prefeito Caio Coube (PSDB) afirmou em entrevista na série Café com Política que a proposta de gestão plena de saúde precisa ser aprofundada. Para o tucano, a implantação do sistema - defendido pelas entidades de classe e o Conselho Municipal de Saúde - pode estar carregada de emoção no ambiente eleitoral.
Caio quer o fortalecimento das unidades básicas de saúde, mas prefere defender a estimulação do debate em se tratando de pontuar, desde o processo eleitoral, como e onde devem atuar as unidades hospitalares locais na relação com a prefeitura se ele for eleito. Leia os principais pontos da entrevista:
Jornal da Cidade - Por que a aliança que está com o senhor é capaz de mudar Bauru?
Caio Coube - Nós da coligação Muda Bauru entendemos que é necessário fazer uma grande mudança, que começa pelo ambiente político-administrativo. Entendemos que a cidade pode e deve melhorar em todas as áreas e direções, até porque essa melhora irá apenas refletir o potencial que a cidade possui. Para isso é preciso que haja mudança no governo. Precisamos nos libertar desse ambiente turbulento e de poucas discussões práticas e objetivas dos problemas da cidade.
JC - Quem vai pagar a conta do asfalto?
Caio - Nós sabemos das dificuldades da prefeitura no que diz respeito ao investimento. Temos um orçamento muito apertado, mas nós iremos sim colocar o asfalto dentre as prioridades. Se existe uma quantidade de recursos pra investir, no primeiro ano da administração será dirigido para amenizar a situação dos bairros mais distantes da região central, na periferia, onde o asfalto é necessário. Também vamos buscar parceria com o governo do Estado. A prefeitura fez essa parceria para o acesso de Tibiriçá. O Estado ofereceu a lama asfáltica e a prefeitura entrou com a mão-de-obra. Faremos isso em uma escala maior e vamos sensibilizar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para essa necessidade.
Temos que ter um enfoque social, quem pode menos tem que pagar menos e quem pode mais, paga mais. Hoje, a população da periferia não possui condições de pagar por essa benfeitoria.
JC - É preciso revisar a planta do IPTU. Qual sua opinião sobre o imposto progressivo?
Caio - Esse assunto precisa ser enfrentado. Todo mundo que conhece a cidade afirma que a planta genérica, o cadastro de todas as propriedades, está totalmente desatualizado. É preciso primeiro atualizar o cadastro de imóveis. Depois precisamos evoluir para o conceito de justiça fiscal. Os imóveis precisam ser avaliados pelo valor de mercado e o imposto precisa ser o reflexo desse valor. O imposto progressivo é uma nova ferramenta à disposição dos administradores municipais, a partir do Estatuto das Cidades em vigor desde 2001. Este é um instrumento que o Poder Público pode usar para combater os vazios urbanos, pode usar para fazer frente à ocupação de determinados espaços e para combater a especulação imobiliária, mas tem que ser usado com cautela.
JC - Como e onde ocorrerá a reestruturação da máquina administrativa?
Caio - Fui o primeiro candidato que trouxe à discussão o tema dos cargos de confiança. É por aí que devemos começar a encarar a chamada máquina administrativa. Precisamos de gente para trabalhar em atividades diretamente relacionadas ao atendimento à população. Não precisamos de um número excessivo de pessoas trabalhando em atividades de retaguarda, de escritório. Precisamos de mais resultado e ter um olhar crítico sobre a estrutura das secretarias para eventualmente reduzir o número de secretarias, fundir secretarias e remanejar atividade.
JC - Dê um exemplo.
Caio - Gostamos muito da idéia das Administrações Regionais, que significa estar mais próximo das regiões. Mas todo mundo diz que a Sear não tem os equipamentos. Precisamos ter definição se o reparo nos bairros é responsabilidade das Administrações Regionais ou da Secretaria de Obras. No nosso entendimento, o reparo é da Sear. A Secretaria de Obras deve ficar focalizada apenas em obras de maior vulto. A Secretaria de Planejamento deveria estar focalizada para as questões técnicas do planejamento do espaço e da ocupação, definir normas. A concessão de alvarás, por exemplo, fiscalização de comércio, é um desvirtuamento da função do planejamento. Isso deve ir eventualmente para a Secretaria da Administração.
JC - Por que o senhor não quer a municipalização do ensino?
Caio - O Estado tem sua rede de escolas de ensino fundamental e médio e o Município tem sua rede de 45 Emeis e seis Emefs. As coisas continuarão em Bauru exatamente como estão, o Estado e o Município com suas redes. A vocação maior do Município é para a educação infantil. Então queremos privilegiar as Emeis e dentro delas introduzir cada vez mais a atenção às crianças de zero a três anos e queremos adaptar berçários para funcionar como creches nesses locais.
JC - Como fazer a adaptação de berçários em uma área física projetada para ser escola?
Caio - Esta ação realmente é um desafio arquitetônico, primeiro precisamos pensar nisso, da possibilidade de eventualmente construir uma área para essa finalidade e também aparelhar as unidades com pessoas que tenham conhecimento para lidar com crianças desta faixa de idade.
JC - Mas o governo do Estado defende a municipalização da educação.
Caio - Esta é uma tese que tem a sua validade, mas não pode ser aplicada de maneira indiscriminada, tem que ser aplicada caso a caso. Exatamente pelo fato do Estado já prover uma rede muito significativa, não há condições e não faz sentido o Município assumir esta responsabilidade. Esta idéia é válida para cidades que possuem outra realidade.
JC - O tratamento de esgoto custaria R$ 60 milhões, segundo o DAE. O senhor vai cobrar o serviço da população?
Caio - Esse é um tema que vem sendo muito debatido e muito divulgado. Como todos sabem, o investimento necessário para que nós bauruenses tenhamos 100% do esgoto tratado é um valor elevado, conforme o estudo técnico do DAE. E a gente sabe que a maneira para obter esses recursos é através de financiamento, situação que outras cidades do porte de Bauru, do tipo Marília e Rio Preto, fizeram. Bauru dificilmente vai deixar de seguir este mesmo caminho. Quando o esgoto estiver tratado, essa conta deverá ser paga pelo conjunto dos bauruenses. No futuro, nós teremos sim uma conta de esgoto maior do que nós temos hoje. Hoje a conta é de 60% do valor da cobrança de água. Todos teremos que dar esta parcela de contribuição para esta melhoria de vida de nossa comunidade. Não adianta querer esconder isso da população.
JC - O senhor prometeu elevar de forma gradativa o orçamento da assistência social de 2% para 4% da receita/ano. Vai tirar de onde?
Caio - A reivindicação dos profissionais da área social é até um pouco mais, é de 5% do orçamento do Município, para armar um grande rede de proteção social. Defendi um aumento gradual, talvez da ordem de 0,25% ao ano. Ao final de quatro anos teríamos 3%. Aumentar recurso para uma determinada área significa que uma outra área estará perdendo. Esta é a essência da administração, definir o destino do recurso e suportar as conseqüências dessa decisão.
JC - Os segmentos organizados da saúde querem a gestão plena, mas o senhor vê dificuldades na proposta. Por quê?
Caio - Na área da saúde, onde temos muitos problemas, me sinto muito bem acompanhado por ter como companheiro de chapa, a vice-prefeito, o médico especializado em saúde pública, Fernando Monti (PL), e a companhia do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), médico que luta para o avanço da saúde na cidade. Precisamos investir nas unidades básicas de saúde nos bairros. Hoje há uma sobrecarga muito grande no Pronto-Socorro Central por uma incapacidade dos chamados núcleos de saúde de dar o atendimento à população. Temos o médico da família, os programas preventivos e a informatização em rede de todas as unidades também. Em relação à gestão plena, estamos abertos para uma discussão mais profunda.
JC - Quais as dificuldades para a gestão plena? Há a questão corporativa sobre o papel do Município e das unidades hospitalares.
Caio - No período eleitoral essa discussão vem carregada de emoção e de um sentimento de solução espetacular. Precisamos ter um pouco de cautela para essa solução que se coloca como espetacular. Se nós, debatendo com os conselhos municipais e com os conselhos gestores das unidades e a Associação Hospitalar de Bauru (AHB), responsável pela gestão dos hospitais municipais, chegarmos à conclusão que este é o melhor caminho nós vamos seguir este caminho. Existem muitos interesses profissionais e corporativos em jogo. Portanto, precisamos ter serenidade, tranqüilidade e equilíbrio para ouvir as diversas correntes de pensamento para, com muito discernimento, decidir aquilo que é melhor para o usuário do sistema.
JC - A conta do funcionalismo é pesada, com previdência, vale-compra, custeio do plano de saúde privado e salário. Como atacar esse tema?
Caio - Esse é um conjunto de questões muito objetivas que precisam exatamente ser trazidas ao debate. É importante que toda a comunidade tenha conhecimento desses números, que saiba exatamente quanto é a receita mês a mês, a despesa com a folha e os demais benefícios ligados à folha para que não haja nenhum tipo de mágica. É preciso que haja uma discussão racional, objetiva, sobre essas questões.
JC - A Cohab hoje é intermediária de créditos e o senhor propõe programas da CDHU. O que fazer com a Cohab que, em 10 anos, pode não ter mais o que gerir?
Caio - É preciso encarar a realidade tal como ela é, tal como ela se apresenta. Salvo uma mudança significativa nesse contexto de financiamento de moradias populares, a Cohab não possui mais condições de atuar na atividade fim de construção de moradias. Ela deverá seguir esta realidade e ter a sua estrutura adequada a esta realidade. O grande instrumento hoje que o Estado possui para construir e financiar moradias populares é a CDHU. A companhia possui recursos, estruturas e projetos no Estado inteiro. Por falta de sintonia entre a prefeitura de Bauru e o governo do Estado, a população tem ficado penalizada porque não tem tido acesso. Mas essa situação vai mudar.
