Se você quiser entrar em contato com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) às quintas-feiras, das 12h às 13h, não conseguirá completar a ligação. Semanalmente, os telefones do órgão são tirados do gancho durante uma hora para protestar contra os reajustes na tarifa de assinatura mensal praticados pelas empresas de telefonia fixa desde que o setor foi privatizado, em junho de 1998.
De acordo com o Idec, que tem sede na Capital, o valor da assinatura subiu 139% nos últimos seis anos, contra 57% da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mesmo período, situação que também revolta os consumidores. “A tarifa não é cara, ela é um roubo”, protesta o porteiro João Sanches.
Ontem à tarde, ele esteve no posto de atendimento da Telefonica em Bauru para reclamar dos R$ 34,50 que teve de pagar este mês pela assinatura. “É um valor que a gente não consome e que fica para a empresa”, diz.
O auxiliar de serviços gerais José Gomes Moraes também defende a revisão da tarifa de assinatura cobrada atualmente. “Ela é muito cara, principalmente porque a gente também tem que desembolsar as ligações”, comenta.
Segundo ele, os aumentos constantes provocaram uma mudança nos hábitos da família. “Procuramos fazer apenas os telefonemas que são extremamente necessários”, relata.
A insatisfação contra a tarifa de assinatura vem sendo contestada, inclusive, na Justiça. Em maio, uma liminar chegou a derrubar a cobrança na cidade de Catanduva, mas em seguida o seu efeito foi cassado. Além disso, no Congresso Nacional tramita um projeto de lei que propõe a extinção da tarifa.
'Caladão'
Enquanto nenhuma mudança na tarifa de assinatura telefônica mensal ocorre, o Idec segue pregando o boicote semanal contra o setor, movimento que foi batizado de ‘Caladão’. “Essa campanha tem registrado adesões em diversas partes do País”, comenta o economista do órgão, Leo Sztutman.
Segundo ele, também é possível enviar uma carta de protesto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por meio do site www.idec.org.br. Sztutman afirma que o maior problema em relação à tarifa de assinatura está no indexador utilizado nos reajustes, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). “É um índice muito sensível ao dólar”, analisa.
Ainda de acordo com o Idec, o valor do pulso teve alta de 59% nos últimos seis anos, 2% a mais que a inflação medida pelo IPCA desde junho de 1998. Já a tarifa de habilitação subiu menos, 43%. “O problema é que ela é paga somente uma vez”, ressalta Sztutman.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Telefonica, mas a empresa não quis comentar os reajustes alegando que eles são definidos pela Anatel.
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Procon
Tradicionalmente, o setor de telefonia sempre foi um dos campeões de reclamação no Procon. Em Bauru, porém, essa situação vem mudando gradativamente, segundo o coordenador local do órgão, Sílvio Orti. “Depois que uma decisão judicial obrigou a Telefonica a colocar um escritório na cidade, a maior parte das queixas acabou indo para lá”, argumenta.
Orti destaca que o fato não significa, porém, que a insatisfação com o setor de telefonia vem diminuindo. “Ele pode até não estar mais na liderança, mas ainda ocupa um espaço considerável”, relata.
O coordenador do Procon explica que o maior número de queixas se refere à quantidade de pulsos cobrada na conta. “O consumidor nem sempre se conforma com os valores que vêm consignados”, declara.
Ele lembra que, pelo Código de Defesa do Consumidor, a pessoa tem o direito de, previamente, conhecer aquilo que está pagando. “Essa garantia, no entanto, não é cumprida. A Anatel, que é a agência reguladora do setor de telecomunicações, argumenta que não pode obrigar as operadoras a fornecer a relação das ligações locais na conta por razões técnicas”, diz.
