Assim como as pessoas, a flora também sente os efeitos da estiagem que castiga Bauru há 51 dias. Isso porque o clima seco e a baixa umidade do ar favorecem a ocorrência de incêndios. E são muitos. Nos últimos dias, o Corpo de Bombeiros tem recebido cerca de 30 a 40 comunicações diárias de focos de incêndio. A maior parte é registrada em terrenos baldios de áreas urbanas.
Mas o problema poderia ser minimizado se muitos proprietários mantivessem seus terrenos capinados e sem lixo, não recorrendo à queimada para limpá-los, prática proibida pelo código ambiental do município.
É para coibir práticas nocivas como essa e garantir o cumprimento da lei que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) está intensificado a fiscalização a terrenos baldios e áreas com focos de incêndio no trecho urbano da cidade.
Nos últimos dias, cerca de 15 proprietários de terrenos particulares já foram advertidos por atear fogo ou por permitir que o incêndio ocorresse em razão de não realizar a manutenção adequada do espaço. As informações são do engenheiro florestal Carlos Alexandre Barbieri, diretor do Departamento de Ações em Recursos Ambientais da Semma.
A ação continuará até a segunda quinzena do mês de outubro, período em que equipes da secretaria estarão percorrendo a cidade para fiscalizar as áreas que apresentam fogo ou condições propícias para ocorrências dessa natureza.
“Quando há um foco de incêndio, o proprietário é identificado e ele é notificado a limpar o terreno antes que ocorram prejuízos piores à população, à saúde pública e ao meio ambiente”, explica Barbieri.
Se mesmo após a advertência por escrito as irregularidades permanecerem, o infrator será multado em R$ 500,00. Após o período de dez dias, a multa será corrigida diariamente. Em caso de reincidência, o valor da multa simples ou diária vai de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00.
E com a correção, o valor da multa, destaca Barbieri, poderá superar o do lote. Além disso, dependendo dos danos à saúde coletiva, o proprietário do terreno ou o responsável pelo incêndio poderá, inclusive, responder criminalmente pela infração.
Barbieri lembra que quando os terrenos são mantidos em condições adequadas, a probabilidade da ocorrência de queimadas é baixa. “Se o mato estiver baixo, o fogo é de pequeno potencial. Agora quanto mais mato tiver, maior será o potencial de dano que aquele fogo vai causar”, destaca.
Outro efeito do respeito à lei será amenizar os danos à saúde da população, que pode ter seus problemas respiratórios acentuados com as queimadas.
“Inúmeras chamadas entram no Corpo de Bombeiros de pessoas que têm problemas respiratórios e não estão agüentando a quantidade de fumaça que entra em suas residências”, diz o capitão José Guerxes de Aguiar, subcomandante do 12.º Grupamento do Corpo de Bombeiros, que enfrenta precariedade de condições de trabalho.
Terrenos públicos
Em relação aos terrenos públicos, o diretor da Semma, afirma que a prefeitura já vem realizando a limpeza dessas áreas, para combater a leishmaniose e a dengue.
Independente disso, as equipes da Semma vão fiscalizar os focos de incêndio nos terrenos e áreas verdes da prefeitura, além das áreas de preservação permanente. Entretanto, nesses casos, para se chegar aos responsáveis, os fiscais esperam contar com o apoio da população, por meio de denúncias.
No caso de áreas de preservação permanente, além de ser multado, o responsável pelo incêndio pode ter de recuperar o espaço degradado e responder a processo criminal.
• Serviço
As denúncias contra queimadas devem ser feitas na Semma pelo telefone (14) 3235-1105. O Ibama também conta com um telefone para denúncias de crimes ambientais pelo telefone 0800-618080.
