A candidata a prefeita pelo PCO, Maria Cristina Romão da Silva, faz um debate ideológico do processo eleitoral no município e transfere para o panorama nacional boa parte do conteúdo de suas propostas. A série Café com Política apresenta hoje, às 21h, na TV Câmara, a entrevista completa da candidata pelo canal 10 da Net. Abaixo, leia os principais pontos de sua plataforma.
Jornal da Cidade - Por que o PCO decidiu registrar a candidatura da senhora na última hora?
Maria Cristina Romão da Silva - O PCO tinha intenção de lançar candidato. Entretanto, estava sendo discutido ainda nome de quem seria lançado. Meu nome realmente foi uma surpresa porque é a primeira vez que eu participo das eleições, eu nunca tinha participado antes.
JC - O PSTU se posiciona de forma ideológica próximo do PCO. A senhora não inclui nem o PSTU na defesa do trabalhador?
Romão - Não, não fazemos aliança nem com o PSTU. Quando interessa ao PSTU ele faz alianças com a burguesia, o PT, outros partidos. Então, não nos interessa.
JC - O PCO não está na eleição municipal para marcar posição ideológica?
Romão - Queremos administrar a cidade sim, só que a nossa proposta é administrar a cidade junto com a classe trabalhadora. Então participamos das eleições não só para marcar nossa posição ideológica, mas também para mostrar para o trabalhador que existe um partido que se preocupa com suas questões e que existe uma forma do trabalhador estar se organizando.
JC - Mas esse discurso do PCO não assusta o eleitorado, como o PT assustou no passado?
Romão - O PCO não assusta o eleitor com este discurso, haja vista que as candidaturas do PCO estão crescendo em todo o País e estão sendo citadas em todas as pesquisas. Esse tipo de discurso não assusta mais o trabalhador, porque ele sabe das condições precárias que está vivendo atualmente e precisa de representantes que briguem por ele. Agora o PT abandonou esse discurso, mas as pessoas votaram no PT justamente por esse discurso.
JC - Por que as críticas do PCO se concentram no governo Lula e não também ao governo do Estado?
Romão - Porque o governo federal é a instância superior. Criticar o PT é a mesma coisa que criticar o PSDB. Agora nós também não estamos coniventes com a política do PSDB, que também disfere constantes ataques à classe trabalhadora. No último debate nós criticamos.
JC - Como a senhora vai governar com partidos de outras tendências?
Romão - O PCO propõe a organização da classe trabalhadora. Uma vez eleitos, estaremos com a população do nosso lado. Então, essa questão de conversar com partidos de direito, de centro, vai ser feita através da pressão da população. Nós não temos medo de nos elegermos e de nos sentirmos isolados. O PCO nasce da luta de classes, da organização da classe trabalhadora e queremos que o trabalhador chegue ao poder e administre a cidade.
JC - É uma visão marxista para a eleição?
Romão - É uma visão marxista. O PCO é um partido de esquerda, marxista, trotskista, que quer o trabalhador no poder. Nós somos oposição. Não podemos temer isso. Nós propomos um novo modelo para a sociedade. A gente propõe transformação, mudança.
JC - Como seria a participação popular na gestão municipal?
Romão - A gente propõe a formação de comitês populares. Esses comitês seriam organizados por associações de moradores, por local de trabalho, por local de estudo, em todas as instâncias em que seja possível organizar a classe trabalhadora.
JC - Por que a senhora defende a suspensão imediata de todas as obras da prefeitura?
Romão - Seria necessário suspender todas as obras em curso para analisar como foram feitos esses contratos, a importância dessas obras, o que já foi gasto, o que está sendo gasto e qual a atividade dessas obras, para ver se realmente elas são prioridade para o trabalhador.
JC - Mas ao identificar uma obra não prioritária ela não seria concluída?
Romão - Paralisaria e não concluiria. Uma obra que não é de interesse da população e que está consumindo dinheiro público tem de ser averiguada.
JC - Mas a senhora acha mais viável não concluir uma obra do que colocá-la a serviço da população?
Romão - Olha, tudo o que for em benefício da população será feito. O que não será feito é superfaturamento de obras e desvio de dinheiro público.
JC - Por que o plano da senhora acha uma farsa o orçamento participativo?
Romão - Eu não concordo com o orçamento participativo porque nas cidades onde ele foi implantado ele não funcionou. Por exemplo, em Piracicaba, que é gestão do PT. Lá eles implementaram o orçamento participativo mas o que eles dão para a população opinar é uma parcela mínima do orçamento municipal, parcela irrisória. Isso acaba jogando a população, os bairros, um contra o outro, para dividir uma parcela mínima do orçamento. Isso eu acompanhei de perto em Piracicaba, não funcionou, não funciona, é uma farsa. A população vai estabelecer prioridades em nossa proposta e vai encaminhar esse orçamento. É todo o orçamento à disposição da população e não uma parcela mínima, uma pracinha, um posto de saúde.
JC - Então, quanto do orçamento a senhora defende para ser definido pela população?
Romão - Olha, um índice razoável pra que a população decida é o orçamento todo. A gente tem de colocar que no orçamento da prefeitura tem algumas coisas que já são fixas, existem gastos regulares. Agora, você não pode querer tirar do orçamento o salário do funcionário público. Não pode ser feito. Mas a população vai ter de estar avaliando todo o orçamento e decidindo sobre isso.
JC - Por isso indago sobre desperdiçar recursos não concluindo obras em andamento?
Romão - Mas é por isso que eu falei que todas as obras têm de ser paralisadas e analisadas.
JC - Qual seria a relação do PCO na prefeitura com a iniciativa privada, os fornecedores?
Romão - Olha é uma questão bem interessante, porque veja você, a definição de prioridades da nossa administração vai ser feita pela população. Agora nós não vamos, por exemplo, fazer concessões a grandes empresários a grandes empresas. Vamos dar um exemplo. Recentemente, a prefeitura deu desconto de 50% de IPTU para o comércio para a recuperação do Centro. Eu nunca vi a prefeitura dar isenção de imposto para trabalhador desempregado, por exemplo. Não acho justo isso. Temos no país um governo que só privilegia banqueiros e empresários e a classe trabalhadora continua sendo explorada.
JC - A proposta da senhora é para transporte coletivo público. Como rever na prática os atuais contratos, que envolvem indenização?
Romão - Determinada administração faz um contrato com uma empresa privada, por não sei quantos anos, e transforma isso em uma arapuca. Você fica amarrada por um contrato que outro prefeito fez, sem que a população possa opinar. Isso está errado. A gente teria que ver qual a melhor forma de resolver isto. Simplesmente romper o contrato e ir para a cadeia não dá. Mas a gente teria ver uma forma de realmente romper esse ciclo de contratos que a prefeitura faz.
JC - Mas também tem a legislação fiscal que impede a contratação por concurso de motoristas acima dos limites atuais? Por isso insisto em tirar a proposta do conteúdo ideológico para expor na prática.
Romão - Essa Lei de Responsabilidade Fiscal não tem outra finalidade a não ser impedir que se dê aumento para o funcionalismo público.
JC - Mas ela existe.
Romão - Ela existe e tem ser derrubada. Nós somos contra essa lei. Aliás, não só nós, tem até partido de direita contra essa lei. Porque ele cria uma imobilidade nas administrações públicas, que não se consegue dar aumento mais para o funcionalismo público, o que é uma aberração.
JC - Posição política contra a lei é uma coisa. Derrubar a lei é outra. Com essa lei vigente tem que apontar solução?
Romão - Soluções existem. Nada nesse mundo é impossível de ser solucionado. A partir do momento que você tem a administração nas mãos, que você pode verificar tudo o que está sendo feito e que você tem pessoas que têm interesse de estar olhando a melhor maneira de solucionar isso a solução aparece.
JC - A senhora defende liberdade para operação de perueiros. Por quê?
Romão - Porque não à participação dos perueiros no transporte? O transporte hoje como está organizado não atende bem a população. Eu tenho dificuldade para deslocar para determinados locais. Inclusive aos domingos não tem ônibus, passam de uma em uma hora. Então porque não viabilizar que o pequeno transporte a população?
JC - A senhora defende federalizar as escolas municipais?
Romão - Sim. Veja você, o governo federal pretende abrir mão de suas responsabilidades. Ele quer passar para o município, que tem uma arrecadação menor, uma responsabilidade que é dele. Pra que serve um governo que não vai cuidar da sua população, cuidar de saúde, educação, emprego e salário? Se o governo federal não pode dar conta disso, então não serve. Isso nós não concordamos de forma nenhuma. A educação tem que ficar nas mãos do governo federal.
JC - A senhora é professora e não acha viável o ensino fundamental nas mãos da prefeitura, ao imaginar o governo federal cuidar disso aqui no município?
Romão - A educação se encontra num momento em um estado muito precário. Agora dizer que o município vai cuidar melhor que o governo federal não é verdade, porque o governo federal não está investindo, não deveria ser feito pelo município. A educação deve ser de responsabilidade do governo federal. O nosso programa é nacional, propõe um debate nacional.
JC - A senhora quer o fim do vestibular, o que também não depende do prefeito.
Romão - Queremos um debate nacional. Nessa questão de acesso a universidades públicas, nós realmente propomos o fim do vestibular. Porque o vestibular é totalmente elitista. Hoje você tem um ensino de má qualidade, professores com salários baixos e uma jornada extenuante. O governo não investe na educação. Propomos o ensino público, de qualidade e o fim do vestibular. As universidades particulares são máquinas de fazer diploma e vivem no lucro.
