O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) vai abrir hoje os envelopes encaminhados por 20 construtoras contendo as propostas financeiras para as obras da última fase do novo aeroporto de Bauru, avaliadas em R$ 32 milhões. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, dificilmente a empresa vencedora do processo de licitação será conhecida hoje, já que as propostas serão avaliadas uma a uma.
No último dia 26, a comissão de licitação do Daesp abriu o envelope número um, que continha a documentação exigida para a participação no processo, como Certidões Negativas de Débitos (CNDs) junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Receita Federal.
Das 23 construtoras que participaram dessa primeira fase do certame licitatório, 20 foram qualificadas para a próxima fase, que se inicia hoje. Às 18h de anteontem venceu o prazo de cinco dias úteis para o protocolo de recurso de empresas que poderiam se sentir prejudicadas no processo. Não houve registro de recursos.
O resultado foi homologado pelo Diário Oficial do Estado (DOE). Com isso, a comissão ficou liberada para a abertura do envelope número dois, que apontará a construtora vencedora pelo menor preço apurado. Mais uma vez se abre prazo para recursos. Se ninguém recorrer, o Daesp declara o vencedor através do DOE e se inicia a redação do contrato de execução das obras para assinaturas das partes.
Segundo a assessoria de imprensa do Daesp, a expectativa - caso não haja interposição de recursos nessa última fase da licitação - é de que as obras sejam retomadas até o final de outubro próximo.
Liberação
Embora o valor cotado na licitação seja de R$ 32 milhões, os recursos serão liberados de acordo com o cronograma e a medição das obras. Para que o projeto não sofra solução de continuidade, a União terá que manter em dia sua contrapartida na liberação das verbas. O Ministério da Aeronáutica é responsável por 70% do valor. Os 30% restantes são de responsabilidade do governo do Estado.
Ontem, o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) anunciou que o governador Geraldo Alckmin já liberou a parte dos recursos que cabe ao Estado. Em contrapartida aos R$ 3,6 milhões que vão ser encaminhados pela União, o Estado depositou cerca de R$ 2,4 milhões, valor um pouco acima de sua cota de participação, que é de 30%.
Incluído no Plano Plurianual (PPA) do governo federal, o novo aeroporto de Bauru deverá ser inaugurado em 2006.
A fase final de obras inclui a construção do pátio de manutenção de aeronaves, serviço contra incêndio, cerca, sinalização luminosa para as pistas principal e de apoio, pátio de estacionamento de veículos, acesso ao pátio de estacionamento, reflorestamernto compensatório, torre de controle e terminal de embarque e desembarque de passageiros. Até o momento, União e governo do Estado já investiram cerca de R$ 18 milhões nas obras.
