Um grupo de moradores dos Altos da Cidade está incomodado com o volume do som de uma casa noturna instalada recentemente na quadra 20 da rua Rio Branco. Um requerimento foi encaminhado pelo grupo à Secretaria Municipal de Planjemanto (Seplan) pedindo que o estabelecimento seja lacrado.
“É um barulho insuportável”, diz Venancio Alvarez Ocampo, 71 anos, morador vizinho da casa noturna. “Existe a lei do silêncio, mas essa lei não é cumprida”, sustenta a moradora Antonieta Tepedino, que reside no local há 42 anos.
Segundo o requerimento, a casa noturna estaria funcionando sem alvará e dispositivos de isolamento de som.
O proprietário do estabelecimento, Carlos Eduardo Reis de Oliveira, informou que adotou todas as medidas de acústica para isolar o som no local. Além disso, garantiu que a documentação necessária para a regularização da atividade já está em poder da Seplan. A casa noturna, segundo informações da secretaria, está instalada em uma zona comercial.
A Seplan confirmou que o estabelecimento já encaminhou a documentação pedindo a liberação do alvará de funcionamento e de música. Diante das reclamações de moradores, funcionários da secretaria vão realizar nesta semana medições da altura de som no local.
Caso o estabelecimento desrespeite o limite máximo para o som, que é de 60 decibéis, será advertido e, em seguida, multado, inicialmente em R$ 1,2 mil.
A reclamação contra a casa noturna também foi encaminhada por Alvarez ao Ministério Público. No final do mês passado, o mesmo morador registrou um boletim de ocorrência por pertubação de sossego.
