A Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru, que abrange 50 municípios, fechou o mês de agosto com uma arrecadação de R$ 58 milhões, resultado que supera em 18,28% o montante do mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a agosto de 2004, entrou nos cofres públicos um total de R$ 485,09 milhões, superando em 12,58% a marca dos primeiros oito meses de 2003.
As informações são do delegado substituto da DRF de Bauru, Belmiro Antônio Peres. Segundo ele, o tributo que mais pesou na arrecadação de agosto foi a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - um dos principais tributos federais que incidem sobre o faturamento das empresas -, que significou R$ 18 milhões (ou 31%) da soma total no mês. De janeiro a agosto, a Cofins já acumula um montante de R$ 132 milhões arrecadados.
No ano, o Imposto de Renda (de pessoas físicas e jurídicas) foi o que levou a maior fatia ante o total arrecadado pela Receita Federal: cerca de R$ 156 milhões, valor que corresponde a aproximadamente 32% do acumulado de R$ 485,09 milhões.
De acordo com Peres, o setor que mais arrecada impostos na região de Bauru é o de produtos alimentícios e bebidas, seguido pelo comércio varejista. Já os que mais cresceram no volume arrecadado tanto em agosto quanto no acumulado do ano foram os de fabricação de produtos de madeira, de máquinas e equipamentos, de montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias, fabricação de produtos de metal e de produtos têxteis.
“O crescimento da arrecadação verificado no setor industrial é reflexo de um real aquecimento da economia, e é justamente o setor que mais pesou no montante acumulado de janeiro a agosto. A arrecadação de 2004 superou em 4,1% o que havia sido previsto para esses oito meses do ano”, observa o delegado substituto.
Peres admite que o aumento da carga tributária contribuiu para o crescimento da arrecadação federal, mas complementa dizendo que a intensificação das fiscalizações por parte da Receita também foi fundamental para os gordos resultados deste ano.
“Acredito que os resultados da DRF de Bauru foram influenciados pelo aquecimento da economia, mas em grande parte também é em função do acirramento das fiscalizações por parte da Receita. Com isso, os empresários ficam mais cautelosos e a sonegação de impostos diminui.”
Especificamente sobre a Cofins (imposto que mais pesou na arrecadação total de agosto), há ainda o agravante da contribuição ter começado - há alguns meses - a incidir sobre as importações e o próprio aumento da alíquota da Cofins, que passou de 3% para 7,6% desde que entrou em vigor o sistema de cobrança não-cumulativa do tributo, em fevereiro deste ano. No País, a arrecadação da Receita em agosto foi de R$ 25,92 bilhões. No ano foi de 207,82 bilhões
Indústria penalizada
O vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e diretor regional eleito do órgão, Ricardo Coube, diz que a alta carga tributária vigente no Brasil - uma das mais altas do mundo - acaba se tornando um “convite” à sonegação.
“O grande problema do ponto de vista empresarial é a carga tributária, a má qualidade da tributação. Além de ser muito alta (a carga tributária), ela tributa a produção, o faturamento em cascata. Isso tira a competitividade das empresas. E por ser tão alta, torna-se convidativa à sonegação, pois quem não paga corretamente os tributos leva uma vantagem financeira brutal, infelizmente”, avalia.
Para Coube, a capacidade de contribuição das empresas já passou dos limites. “Quem paga os impostos corretamente, que acredito ser a maioria, não tem capacidade de investimento. Portanto, é urgente a revisão da carga tributária associada ao tamanho de cada Estado, para que se possa mensurar as despesas conforme a carga. Da maneira como está, aumentam a carga e as despesas. Onde isso vai parar? Do jeito que as coisas estão, o crescimento se torna difícil para as empresas. É preciso desonerar a produção”, destaca Ricardo Coube.
