O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luís Henrique Rafael instaurou procedimento investigatório para apurar uma denúncia de violação dos direitos de greve por parte do Banco do Brasil (BB). A denúncia foi formalizada na última sexta-feira pela diretoria do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região.
Diante do fato, foi marcada para hoje, às 10h30, uma audiência entre representantes do sindicato e do banco. “Vou ouvir as colocações dos dois lados. Se ao final das investigações eu constatar que o direito ao exercício da greve está sendo ameaçado, vou tomar as devidas providências judiciais”, afirma Rafael.
Em matéria publicada pelo JC na edição da última sexta-feira, o diretor do sindicato Roberto Machini falou sobre telefonemas que funcionários do BB começaram a receber na noite de quarta-feira sendo pressionados a retornar ao trabalho sob pena de perderem a comissão ou até mesmo o emprego.
Em contato com a reportagem por telefone, quatro bancários confirmaram ter recebido os telefonemas, mas negaram ter sofrido ameaça ou coação. O gerente regional do BB, José Geraldo Trevisani, disse que as ligações começaram a ser feitas com o objetivo de convidar funcionários a retornar ao trabalho para evitar que a população continuasse sendo prejudicada com a greve, que entra hoje em seu 13.º dia.
“É verdade que essas ligações têm sido feitas, mas os funcionários estão sendo apenas convidados a voltar ao trabalho. Trata-se de uma conversa baseada no bom senso de ambas as partes. A categoria tem o seu direito à greve e ela á justa. Nós nunca tomaríamos uma atitude de obrigar o funcionário a trabalhar sob ameaças”, disse Trevisani.
Machini, do sindicato, contestou. “Nós protocolamos essa denúncia no Ministério Público do Trabalho porque está havendo ameaça aos funcionários. Isso é um grave ataque ao exercício do nosso legítimo direito de greve.”
O procurador Rafael disse que, assim como os bancários têm o direito constitucional ao exercício da greve, qualquer empresa pode adotar medidas para que a paralisação não impeça seu funcionamento. Contudo, o instrumento judicial que está sendo usado para essa finalidade - interdito proibitório - não seria adequado.
“Essa medida não tem nada a ver com a greve. O interdito proibitório é uma ação cível especificamente utilizada para evitar danos à propriedade. Não é o caso da greve, pois ninguém está querendo tomar, depredar ou invadir os prédios dos bancos. Essas ações estão na Justiça comum, mas nada impede que o Ministério Público investigue os fatos e tome alguma medida na Justiça do Trabalho, que tem a competência para avaliar a greve.”
O interdito proibitório é o instrumento judicial que permitiu ao Bradesco manter suas agências em Bauru funcionando normalmente durante a greve. O gerente regional do BB, José Geraldo Trevisani, disse à reportagem na última quinta-feira que o banco está estudando a possibilidade de reabrir as agências do BB utilizando essa mesma medida judicial.
Os bancários reivindicam 25% de reajuste salarial e outros benefícios. Até agora, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu somente 8,5% de reposição.
