Cerca de duas horas na fila. Esse foi o tempo de espera enfrentado ontem por centenas de advogados e pessoas da comunidade que procuraram o Fórum para protocolar ações e documentos judiciais. Foi o principal efeito do retorno efetivo dos trabalhos, após o encerramento da greve dos servidores do Poder Judiciário na última sexta-feira. Em dias normais, a população não demora para ser atendida no guichê de protocolo da unidade.
Com o aumento do movimento no Fórum, os funcionários têm que se desdobrar para atender as novas ações e os quase 100 mil processos acumulados com a paralisação, que durou 87 dias e teve a participação de 400 servidores da categoria em Bauru. Os guichês dos setores civil e criminal também estiveram lotados, e o sentimento de descontentamento era visível entre a população atendida. “O volume de serviço aumenta, com certeza, principalmente com a distribuição dos inquéritos, que deve ocorrer a partir desta semana”, aponta o chefe de audiência no Fórum, Jackson Ribeiro dos Santos.
O advogado Wagner Sanches era uma das pessoas que enfrentaram demora na fila do protocolo ontem. “É a primeira vez que eu vejo fila no protocolo”, conta. Ele destaca que a greve atrapalhou o rendimento do seu trabalho. “O cliente não quer saber, ele quer o resultado do processo dele o mais rápido possível. Houve perda para os advogados, sem dúvida”, reclama.
O também advogado Sidiney Nery de Santa Cruz concorda com seu colega de profissão. “Hoje (ontem) está muito movimentado. Essa fila no guichê não é normal. Tenho duas preocupações agora: dar entrada nos documentos que estão aguardando e ainda lidar com a demora dos que já estavam em andamento”, diz.
O oficial de justiça Pedro Forner Júnior conta que o retorno ao trabalho após quase três meses de paralisação poderá prejudicar a população. “Apesar do aumento da demanda dos processos, vamos trabalhar o mesmo período. Se adotássemos o regime de mutirão, iríamos trabalhar sábado e domingo”, diz.
Durante as negociações, o comando de greve apresentou ao Tribunal de Justiça (TJ) uma proposta para que os servidores trabalhassem horas a mais para atender o maior volume de serviços, mas a oferta não foi aceita. Forner Júnior lembra ainda que, devido à greve dos bancários, que entra hoje no 14.º dia, o andamento dos processos em tramitação no Fórum está sendo prejudicado. “Para distribuir um processo é preciso recolher as custas (pagamento de taxa judicial) no banco. Mesmo com a volta dos servidores ao Fórum, não há como distribuir alguns processos”, explica.
Excesso na demanda
O atraso no atendimento do setor do protocolo foi agravado pelo acúmulo de ações paradas nos escritórios de advocacia. Durante os períodos normais, a média é o encaminhamento de um a cinco processos por dia. Desde ontem, a média ficou entre 20 a 40 documentos protocolados. “Hoje (ontem), distribuí 50 ações e fiquei mais de duas horas na fila”, diz Bruno de Moura Maia, que é estagiário de direito em uma empresa da cidade. Com 20 processos nas mãos, a secretária Ana Carolina de Andrade também se mostrou incomodada com a demora para ser atendida ontem. “A greve acumulou várias coisas e prejudicou o andamento do escritório”, lamenta.
As filas no guichê do protocolo e a maior procura pelos setores civil e criminal devem durar por quase um mês, aponta o diretor do Fórum, juiz Jaime Ferreira Menino. “As ações estavam represadas nos escritórios e agora a tendência natural é que elas sejam distribuídas. Então, dentro de 15 a 30 dias, o aumento, tanto no cartório civil quanto no protocolo, será bem maior”, confirma.
Apesar da demora no atendimento dos serviços, o juiz diz que a população não será prejudicada de forma exagerada. “Os processos urgentes tramitaram durante a greve. É claro que prejuízo sempre há, mas ele não foi tão grande”, observa. Em Bauru, os servidores não aceitaram a oferta de reajuste salarial médio de 14,57% feita pelo TJ.
No início da semana passada, o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara, emitiu comunicado que estabeleceu a abertura de processos administrativos disciplinares contra os funcionários do Judiciário que continuassem em greve. Isso fez com que a categoria voltasse ao trabalho na última sexta-feira. A paralisação dos servidores do Judiciário terminou ontem no Estado de São Paulo.
