O consumidor não pode ser obrigado a pagar juros por um problema que não foi causado por ele. É desta forma que o coordenador do Procon em Bauru, Silvio Orti, define o posicionamento dos órgãos de defesa do consumidor em relação a contas cuja data de vencimento coincide com o período da greve dos bancários, que completa hoje 15 dias. A principal orientação é tentar todas as formas possíveis de pagamento antes de procurar o Procon.
“Antes de fazer uma notificação de garantia junto ao Procon, a pessoa deve verificar se a conta em questão não pode ser paga de nenhuma outra forma, como nos caixas eletrônicos, em casas lotéricas ou por meio de pagamento on-line. Se realmente a única alternativa for o banco, a nossa orientação é de que o consumidor registre uma notificação no Procon que poderá servir como prova de que tentou e não conseguiu efetuar o pagamento”, orienta.
De acordo com Orti, a notificação não tem efeito suspensivo caso, após a greve, o credor decidir cobrar juros e multa. Por isso, o coordenador do Procon também aconselha para que o pagamento seja feito após o término da paralisação mesmo com a incidência de juros.
“Se isso ocorrer, depois que a conta for paga o consumidor deve registrar uma queixa no Procon para que sejam tomadas as devidas providências. O órgão entrará em contato com o banco para reaver o dinheiro cobrado a mais (juros e multa) e, se o caso não for resolvido desta forma, o procedimento seguinte é acionar a Justiça”, detalha Orti.
Todas as casas lotéricas estão habilitadas a receber contas de água, luz, telefone, impostos (IPTU e IPVA), prestações da Cohab, alguns boletos de bancos públicos, entre outros serviços.
A notificação registrada no Procon mostrando que o consumidor tentou pagar a conta mas não conseguiu em função da greve servirá como garantia ou prova no caso de cobrança posterior de multa.
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirma que a cobrança de multa e juros é efetuada normalmente nos casos de contas pagas após o vencimento, independentemente do cenário de greve nas instituições financeiras.
De acordo com Orti, ontem duas pessoas foram até o Procon em busca de orientações sobre o assunto, mas desde o início da greve nenhuma notificação ou queixa foi registrada junto ao órgão.
“Acredito que essa demanda ocorrerá após o término da greve, quando as pessoas forem ao banco pagar contas ou boletos vencidos e forem obrigadas a fazer o pagamento com a incidência de multa e juros. Neste caso, volto a reforçar que o fato deve ser registrado no Procon.
Orti acrescenta que, mesmo se a conta a vencer puder ser paga em caixas eletrônicos ou via Internet mas por algum motivo (como falta de cartão para usar o auto-atendimento ou se não tiver senha para pagar on-line) o consumidor não conseguir utilizar esses meios, deve notificar o banco diretamente ou via Procon.
Ana Luiza Sanas diz que está preocupada porque venceu na semana passada uma parcela que ela deveria ter pago do financiamento de um carro. “Eu só posso pagar o boleto no banco Itaú, que não está funcionando. Não dá para pagar no caixa eletrônico.”
Em assembléia realizada ontem no Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a categoria decidiu manter a greve. Segundo o diretor da entidade Roberto Machini, está programada para hoje, às 16h, uma passeata que começará em frente à agência do banco Itaú da rua Ezequiel Ramos. O objetivo é cobrar a reabertura das negociações e a apresentação de nova proposta dos banqueiros.
A categoria reivindica 25% de reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. A Fenaban oferece 8,5% e outros benefícios.
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Dificuldades
Além do impasse sobre a questão da cobrança de multa e juros em contas vencidas durante a greve dos bancários, a paralisação tem causado outros transtornos à população. Ontem, as reclamações eram diversas numa agência bancária do Centro da cidade.
Raquel Domingues Ribeiro não conseguiu saber se o cheque que havia depositado em sua conta foi compensado. “Eu vim tirar dinheiro e não consegui, mas não tem ninguém aqui para me explicar o que está acontecendo. Na tela (do caixa eletrônico) aparece uma mensagem de que não há dinheiro disponível.”
Márcio Chinelato de Oliveira Rios não conseguiu fazer um depósito. “Eu não pude cobrir a minha conta porque a máquina não está aceitando o envelope de depósito. Na tela aparece escrito código inválido”, reclama.
Roberto Dias diz que os talões de cheques da empresa onde trabalha estão no fim e não há como retirar mais. “No caixa eletrônico só dá para pegar um talão por mês. Os outros eu pego direto no guichê, mas agora não tem como fazer isso e a empresa precisa fazer pagamentos com cheque.”
