Durante os últimos cinco anos, uma série de importantes marcos na cooperação internacional para o desenvolvimento foi determinada. Com as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) e a Cúpula Mundial de Johannesburgo 2002, o mundo estabeleceu uma ambiciosa agenda para as próximas décadas. Igualmente importante - com a União Européia como força condutora - é que a comunidade internacional de doadores se colocou, finalmente, à altura de sua responsabilidade e reverteu a tendência de queda no volume da ajuda.
A União Européia, por si só, contribuirá com 19 bilhões de euros adicionais de Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD), de 2003 a 2006. A Comissão Européia não ficou de braços cruzados. Trabalhamos duramente nos últimos cinco anos para restabelecer a credibilidade da União Européia em matéria de ajuda ao desenvolvimento e nos apresentamos como uma forte e construtiva voz no debate internacional sobre este tema. Contudo, o que é mais importante é que fizemos uma revisão radical de nosso modo de trabalhar. A redução da pobreza foi identificada como o principal objetivo. E nossa ajuda foi projetada para promover a iniciativa local como a melhor garantia para sua sustentabilidade.
Trabalhar junto com nossos sócios em lugar de deixá-los de lado é o lema principal desta Comissão. Alinhado com isso, demos resposta às prioridades de nossos países-sócios através do fomento de iniciativas fundamentais. O Centro Africano para a Paz é um exemplo dessas iniciativas. Há muito tempo a África se vê associada a violentos conflitos que eliminam toda perspectiva de desenvolvimento. Com a criação da União Africana, vimos que o continente está se consolidando mediante o estabelecimento de sua própria agenda de segurança. O princípio de “não ingerência” foi abandonado e um novo lema, o da “não indiferença”, marca as pautas na adoção de uma agenda de segurança que está rapidamente se convertendo em realidade.
Outro tanto ocorre com a recente criação do Conselho para a Paz e a Segurança na África. Neste caso, a União Européia aproveitou a oportunidade e ofereceu uma rápida resposta. Em abril deste ano, para atender um pedido da União Africana, foram destinados 250 milhões de euros do Fundo Europeu para o Desenvolvimento para a criação do Centro Africano para a Paz, baseado no princípio da responsabilidade e iniciativa locais, e que financiará as operações para a manutenção da paz conduzidas pelos africanos.
O Centro também conta com a solidariedade continental. Os países africanos doaram 1,5% do que foi destinado pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento para a criação desse Centro e, assim, contribuíram significativamente para assegurar a capacidade financeira da nova estrutura de segurança. O Centro proporciona à África uma importante ferramenta para reforçar as funções de manejo e prevenção dos conflitos no futuro.
A União Africana enfrenta, atualmente, seu mais severo teste em Darfur. A União Européia mobilizou 12 milhões de euros para o Centro Africano para a Paz a fim de apoiar os atuais esforços da União Africana. No entanto, à medida que a situação em Darfur piora, também aumenta a pressão da comunidade internacional por uma intervenção direta no conflito. A comunidade internacional tem, por certo, um papel importante a desempenhar neste problema. Com uma permanente pressão sobre as partes em conflito e 285 milhões de euros em ajuda humanitária direta, a União Européia por certo não fará vista grossa. E tanto nossas pressões quanto nossa ajuda continuarão.
Esta não é, nem pode ser, hora de minar o protagonismo e as iniciativas da União Africana, que busca ativamente uma solução para essa crise. Inclusive, em uma situação difícil com a crise de Darfur, devemos ter a coragem de escolher a opção que nos dê melhores perspectivas para uma solução a longo prazo. É muito o que está em jogo. Não apenas para a população de Darfur, como também para todo o continente africano.
O autor, Paul Nielsen, é comissário europeu para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária
