Seis meses após a prefeitura ter iniciado o repasse de 2% do orçamento municipal às entidades assistenciais de Bauru, dobrando a subvenção municipal que elas recebiam até então, as instituições da cidade continuam com dificuldades para investir e abrir novas vagas. Os recursos financeiros recebidos têm sido utilizados totalmente para o pagamento das despesas geradas, principalmente, pela folha de pagamento.
O presidente da Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru (Aeaps), Paulo Sérgio Canalli, calcula que a subvenção proporcionada as 67 instituições conveniadas é capaz de bancar cerca de 50% dos gastos que elas possuem. “O restante vem de doações ou outras fontes. Os 2% nos deram um certo fôlego, mas não resolveram todos os nossos problemas”, relata.
Impossibilitadas de fazer investimentos, as entidades particulares que têm convênio com a prefeitura também não poderão ajudar o município a cumprir a determinação do Ministério Público (MP) para que Bauru crie mais 1.000 vagas para crianças de até 6 anos em creches e pré-escolas. O prazo vence este mês.
O diretor da Creche e Bercário Nova Esperança, Nelson da Silva Bastos, revela que a entidade acabou de reformar suas instalações. “Ela foi custeada totalmente com recursos de outras áreas. Se dependêssemos da verba municipal, as melhorias não sairiam nunca, porque o dinheiro não dá nem para a manutenção, embora esse aumento tenha sido importante”, argumenta.
Bastos estima que seriam necessários 5% do orçamento municipal para que as instituições pudessem caminhar sem a dependência de doações ou outro tipo de ajuda. Atualmente, ele mantém 16 funcionários e tem um gasto mensal de R$ 14 mil com a creche. “Atendemos 160 crianças de 3 meses a 7 anos e 11 meses”, diz.
O presidente da Creche e Berçário Antonio Pereira, Paulo César Favero Zaneti, ressalta, no entanto, que os 2% destinados pela prefeitura aliviaram a situação financeira das entidades. “Antes, tínhamos que fazer um evento todo o mês para arrecadar recursos e agora temos um fôlego para nos preocupar com outras atividades”, declara.
Zaneti conta com 13 funcionários para cuidar de 90 crianças de 4 meses a 6 anos. As despesas da entidade chegam a R$ 9 mil por mês. “O aumento da subvenção municipal nos permitiu um planejamento maior, mas ainda não é possível, por exemplo, manter uma assistente social em regime integral”, comenta.
Para a secretária municipal do Bem-Estar Social, Lília Christina de Oliveira Martins, as instituições tiveram uma melhora significativa em 2004. “Isso não só em função do repasse maior, mas também das parcerias que fizeram”, diz.
Manutenção
O presidente da Aeaps afirma que a expectativa das entidades é, ao menos, manter o repasse de 2% no próximo ano, independente de quem seja o próximo prefeito. “Também queremos discutir melhorias na sustentação que nos é dada, propondo a cessão de funcionários, por exemplo”, conta Canalli.
Segundo ele, as instituições também têm como objetivo antecipar a assinatura do convênio, que neste ano foi firmado apenas no início de abril. “Pretendemos fazer isso até dezembro e vamos começar a discutir essa questão junto ao Conselho Municipal da Assistência Social”, anuncia.
No ano passado, a Aeaps começou a propor em agosto a ampliação da subvenção municipal. Em outubro, o prefeito Nilson Costa (sem partido) deu sinal verde para que as entidades recebessem 2% do orçamento, o equivalente a R$ 2,9 milhões, mas cerca de um mês depois acordou com as instituições que os recursos começariam a ser pagos apenas após o primeiro trimestre deste ano.
