• Horário eleitoral
No programa eleitoral gratuito de ontem, Tuga Angerami (PDT) seguiu a linha light e propositiva (desta vez para o público jovem), sem fazer críticas. Já Caio Coube (PSDB) falou de parcerias com o governo estadual e deu uma pincelada em um novo ingrediente para o discurso, que até agora não havia sido citado por ele: religião. Foi apresentado como um candidato com fé.
• Expulso do ninho
A direção municipal do PSDB local demonstrou profunda irritação ontem com o ex-diretor regional de Ensino Jair Sanches Vieira por ele ter aceitado trabalhar no governo Nilson Costa, conforme revelou a coluna, ontem. Resultado: Vieira foi expulso do partido na véspera do Dia do Professor. Um comunicado do partido argumenta ser intolerável que um militante tucano participe de um governo que o PSDB considera desastroso.
• Bloqueio federal
A prefeitura faz uma conta diferente da União sobre a retenção de recursos para pagar os atrasados deste governo da dívida federalizada. O Gabinete de Nilson Costa acha que a autorização para o bloqueio de repasses vai se limitar a 50% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) remetido pelo governo federal. Seriam cerca de R$ 700 mil/mês.
• Outra visão
Mas a corrente jurídica que acompanha o pedido da União considera que o bloqueio de receitas vai valer também sobre outras fontes, como a cota do ICMS. Se isso prevalecer, a União vai conseguir tirar R$ 7 milhões até o final do ano dos cofres municipais. É altamente preocupante.
• Tese jurídica
A tese de que o bloqueio vale sobre 50% de todas as transferências de verbas para o Município se baseia em dois fundamentos. Um é sobre a decisão da desembargadora federal Consuelo Yoshida que aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe transferir dívida deste governo para o próximo.
• No contrato
O outro aspecto está no próprio contrato que federalizou a dívida. É que o prefeito Nilson Costa assinou a federalização garantindo à União o confisco das receitas suficientes para quitar atrasados e indicou até as contas-correntes em que a prefeitura é obrigada a manter o dinheiro para facilitar o bloqueio. O Município vai entrar com recurso para tentar reverter o confisco.
• Frente a frente
Os setores organizados da cidade estão cada vez mais envolvidos nas ações de uma cidadania participativa nos destinos de Bauru. Hoje, o Grupo Pró Bauru realizará um debate com os candidatos Caio Coube e Tuga Angerami, na sede da OAB, a partir das 20h. Estarão presentes no auditório representantes de 12 entidades, que congregam segmentos do comércio, indústria, agricultura, prestadoras de serviços, dentre outros.
• Comunitário
Os candidatos também vão receber uma proposta de criação de um conselho para discutir o orçamento comunitário, cujo estudo foi elaborado por um grupo formado por representantes dos setores da educação, comércio, indústria, associações de moradores e outras organizações de classe. Celso Pegoraro, coordenador, oficializará a entrega a Caio e Tuga.
