Os candidatos a prefeito Caio Coube (PSDB) e Tuga Angerami (PDT) defenderam ontem, no debate promovido pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra, a reserva de cotas para negros nas universidades. O evento, mediado pelo presidente da entidade, Roque Ferreira, foi prestigiado por uma platéia multirracial de cerca de 200 pessoas.
“Na idéia de permitir que 20% das vagas nas universidades públicas sejam ocupadas por pessoas da raça negra está a intenção de permitir o acesso à educação, ao desenvolvimento pessoal, à mobilidade socialâ€, respondeu Caio.
Embora reconheça que o tema é polêmico, o candidato tucano analisa que a reserva é positiva. “A cota permite que um número maior de afrodescendentes possa ter acesso à univerdidade pública e com isso criar a possibilidade de mobilidade socialâ€, opina.
Para ele, porém, não se deve perder o centro da discussão do tema. “A grande questão é como vamos combater as causas que impossibilitam que a comunidade negra tenha acesso à educação. Sabemos que o caminho é o fortalecimento do sistema público de educação, principalmente do ensino fundamental e médio, que dará a possibilidade as pessoas de competir com aquelas que recorrem ao ensino privadoâ€.
O candidato Tuga Angerami também afirma sua defesa em relação à reserva de cotas para negros nas universidades. “O princípio da igualdade é fundamental e constitucional. Quando esse princípio é ferido, é justo que a sociedade, ao reconhecer que a igualdade não é assegurada na prática, lance mão de ações afirmativasâ€, opina.
Para o pedetista, quando há o reconhecimento do conjunto da sociedade de que o princípio da igualdade não é respeitado, é sua obrigação instituir ações como a de atribuição de cotas.
“Não podemos aceitar como definitivas as ações afirmativas porque aí nós estamos perenizando a violação do princípio da igualdade. É importante a compatibilização tanto da política de cotas quanto de medidas universalistas que garantam ensino público e gratuito a todos os brasileiros negros, brancos, índios e de qualquer raça.â€
Políticas públicas
O presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra, Roque Ferreira, explica que a idéia do debate surgiu da necessidade de se discutir a questão racial e as políticas públicas de caráter universal.
â€œÉ interessante ouvir o que é que consta nas plataformas de cada candidato sobre o ponto de vista da discussão transversal do problema racial em Bauruâ€, observa.
Ferreira diz que o conselho não alimenta nenhuma expectativa de que, através de ações, o Poder Público acabará com o racismo e suas conseqüências.
“Mas o Poder Público pode adotar uma série de iniciativas no sentido de fazer com que sejam criadas as ferramentas necessárias para que a população negra também tenha acesso ao que é de direito de todo cidadão, através de políticas públicas universaisâ€, expõe.
Ele cita como exemplo a fragilidade do atendimento no setor de saúde. “Na saúde o atendimento é precário, principalmente na classe pobre, onde se encontra o maior extrato da comunidade negraâ€, observa.
Ferreira lembra que a anemia falciforme, doença hereditária, tem sua origem na África e se espalhou pela América através do tráfico de escravos. “O Censo de 1991 mostrou que 45% da população brasileira é negra, portanto, sensível a adquirir a anemia falciforme. Não existe nenhuma política pública que trata dessa questão, que historicamente vem penalizando muito a população negraâ€, revela.
Ainda na área de saúde, o presidente do conselho conta que a população negra, por traços de natureza biológica, é propensa a sofrer de hipertensão arterial. “Existem os programas de natureza geral para a população. Mas essa especificidade da comunidade negra não é observadaâ€, aponta.
