Numa relação paralela à que ocorreu na França no início dos anos 70, a instituição de eleições em dois turnos no Brasil após o fim da ditadura militar também pode ser resultado da necessidade de frear o avanço de partidos de esquerda ao poder. Logo depois da promulgação da Constituição de 1988, a efervescência político-partidária ganhou espaço nos bastidores visando as composições para a primeira eleição que indicaria pelo voto direto o presidente da República, após 25 anos de jejum.
O gaúcho Leonel de Moura Brizola (PDT) despontou como um dos principais candidatos ao cargo. Sua popularidade e seu discurso nacionalista diante de um eleitorado sedento por urnas assustavam os partidos conservadores, ainda alinhados ao medo do comunismo que começava a se desmoronar com a queda do Muro de Berlim e com a Perestroika de Mikhail Gorbatchev, na Rússia. Brizola foi peneirado no primeiro turno. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguiu para a disputa com Fernando Collor de Mello, do PRN.
“Na verdade, o segundo turno foi criado na Constituição de 1988 como um anteparo, uma salvaguarda para impedir que o Brizola chegasse ao poder. Essa é a verdadeira história do segundo turno”, garante o deputado federal José Janene (PP/PR), autor de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que revoga as eleições em dois turnos em todas as instâncias – federal, estadual e municipal.
“Temos uma Constituição híbrida porque ela é parlamentarista e o nosso regime é presidencialista. Na verdade, o País vive uma mistura de regimes. O segundo turno, no mundo inteiro, é utilizado para legitimar o sistema parlamentarista, que tem que ter um governo efetivamente de maioria”, argumenta.
Janene avalia ser inoperante uma eleição na qual um candidato a prefeito obtém 45% dos votos no primeiro turno e segue para o segundo quando, “com rara exceção”, soma um pouco mais de votos para se eleger. “Qual a legitimidade disso? São duas eleições para ganhar duas vezes. Meu projeto é simples: não há nada defensável para se ter segundo turno no Brasil”, afirma.
O projeto do parlamentar paranaense tem o apoio de seu colega do Rio Grande do Sul, deputado Francisco Turra (PP). “A eleição em dois turnos representa uma grande deformação no processo eleitoral brasileiro na medida em que violenta a identidade ideológica dos partidos. O que se vê no segundo turno são aglomerados de interesses que se unem a favor ou contra determinados grupos”, avalia.
Turra defende a limitação do número de partidos para garantir a consistência ideológica. “Com isso, a democracia brasileira será fortalecida. O País tem que passar por uma reforma político-partidária. Quando o assunto foi abordado no Congresso, discutiu-se temas periféricos, como o financiamento público de campanha, que para mim é algo impraticável”, opina.
