Hoje considerada sinônimo de legitimidade e democracia, a eleição de dois turnos foi, no passado recente, um mecanismo criado às pressas pelos partidos conservadores da França para impedir a ascensão dos socialistas e comunistas ao poder. Era o início da década de 70. A manobra deu certo, mas apenas retardou por uma década a eleição do socialista François Mitterrand para comandar os destinos dos franceses.
Segundo o professor do curso de história da Universidade do Sagrado Coração (USC), João Francisco Tidei de Lima, o mundo estava polarizado entre comunistas e capitalistas. Era o auge nevrálgico da Guerra Fria. “A França adotou o segundo turno para impedir que a esquerda, compactada entre socialistas e comunistas aliados, chegasse ao poder”, reforça. “No segundo turno, os partidos de centro fecharam com a direita e ganharam a eleição”, ressalta Lima.
Completamente disseminada nos países europeus como instrumento que garante a legitimidade de quem é eleito, a votação de dois turnos foi instituída no Brasil pela Constituição de 1988. Uma norma reguladora prevalece até hoje: tem direito a eleição em dois turnos somente os municípios com mais de 200 mil eleitores.
Com isso, apenas 68 cidades brasileiras estão enquadradas na exigência, uma elite se for considerado que o País tem uma lista de mais de 5 mil municípios. Destas, apenas 44 vão realizar, no próximo dia 31, o segundo turno das eleições. Pela primeira vez na sua história política, Bauru faz parte desse seleto time. Dois candidatos – Caio Coube (PSDB) e Tuga Angerami (PDT) – disputam a prefeitura.
Compromissos
Na avaliação do professor João Francisco Tidei de Lima, o segundo turno é positivo num Estado democrático. “É o momento de se estabelecer compromissos. Não é negócio do tipo de estabelecimento de alianças com bases em conveniências pessoais. É a oportunidade do estabelecimento de compromissos. Mas a viabilidade disso depende dos partidos, de suas ideologias. Se não existe esse componente, não adianta nada”, opina.
Mesmo diante de quadro político fragilizado por partidos desideologizados, Lima ainda defende eleições em dois turnos. “Teoricamente, o segundo turno deve ser mantido. Não tenho dúvida quanto a isso, até porque depois o governante vai ter que representar a maior parte da sociedade. Nós já tivemos governante que representava 30% do votos do eleitorado. Isso não é bom”, analisa.
O historiador político e professor do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maximiliano Martin Vicente, também é defensor de eleições em dois turnos. “Sempre defendi o segundo turno. Acho até que municípios com menos de 200 mil eleitores deveriam ter essa opção eleitoral. O sistema atual que temos na política é carente de uma reforma. Não há mecanismos claros para se escolher os candidatos. Uma hora você tem uma aliança de um jeito. Depois, ela se altera. Isso complica a escolha do eleitor”, observa.
Para Vicente, o segundo turno vai oferecer um detalhamento das propostas. “Teoricamente, os candidatos vão ter mais tempo porque são apenas dois. Para o eleitor, fica mais fácil a comparação contra uma lista de oito, no caso de Bauru. De alguma forma, as alianças vão ocorrer. É um processo de afunilamento. E nessa hora fica mais clara a opção de escolha”, avalia.
Os candidatos Caio Coube e Tuga Angerami também aprovam a instituição do segundo turno nas eleições municipais. “É benéfico para a sociedade. É uma oportunidade que ela terá de olhar atentamente para os dois candidatos que tiveram melhor desempenho na primeira fase. A decisão vai ocorrer com base numa reflexão maior. O vencedor, até por conta dos 50% que vão alcançar na votação, terá mais legitimidade para governar”, analisa Caio.
A opinião do tucano é reforçada por seu adversário na corrida à prefeitura. “A sociedade aprovou o segundo turno em Bauru. É um instrumento eleitoral justo num país democrático. Defendo eleições em dois turnos para todos os municípios independente do número de eleitores”, posiciona-se Tuga.
Você sabia que ...
• Setenta e seis por cento dos candidatos que passam para o segundo turno na vantagem do primeiro lugar são eleitos para os cargos que disputam? É o que aponta pesquisa realizada pelo banco Credit Suisse First Boston (CSFB) e publicada na Revista Exame do dia 28 de setembro passado.
• Os economistas do banco estudaram 100 eleições brasileiras decididas em dois turnos desde 1989. “Os dados sugerem que o segundo colocado no primeiro turno só tem chances reais de vitória se sua desvantagem para o líder não ultrapassar dez pontos percentuais”, aponta o relatório divulgado pelo CSFB.
• A equipe do banco ressalva que “política não é estatística” e relembra o caso de Eduardo Azeredo (PSDB) sobre Hélio Costa (PMDB) em Minas Gerais, há dez anos. Naquela eleição, Costa encerrou o primeiro turno com 21 pontos percentuais à frente do tucano, mas perdeu o pleito 17 pontos atrás de Azeredo no segundo turno.
