Uma grande ação de policiais da Delegacia de Investigações Gerais/Grupo Armado de Repressão a Roubo e Assalto (DIG/Garra) vistoriou ontem 16 casas de massagem em vários bairros de Bauru e acabou levando para a sede da delegacia mais de 32 pessoas, a maioria mulheres, encontradas nos estabelecimentos visitados.
O objetivo da ação foi o de investigar um suposto “desvio de função†das casas de massagem. De acordo com o titular da DIG/Garra, J.J. Cardia, as evidências coletadas na ação indicam que atividade-fim destes estabelecimentos seria a de prostituição.
As diligências foram motivadas por uma representação do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro/Sul, entidade que já havia se manifestado sobre o suposto desvio de função deste tipo de estabelecimento.
“As casas de massagem são explicitamente ofertas de, no mínimo, serviços sexuaisâ€, afirmou o presidente da entidade, Nelson Scarpelli Júnior, em ofício encaminhado em junho deste ano ao vereador Paulo Madureira (PP), como apoio a projeto de regulamentação das casas de massagem, conforme matéria publicada pelo JC.
De posse de mandados de busca domiciliar, todo o efetivo de policiais da DIG/Garra, dividido em três equipes, vistoriou 16 casas de massagem em diversos bairros da cidade (Vila Falcão, Parque Vista Alegre, Altos da Cidade, entre outros), ocasião em que foram elaborados sete Boletins de Ocorrência (BOs) com base nos artigos 228 (facilitação ou indução à prostituição) e 229 (manutenção de casa de prostituição) do Código Penal, que prevêem reclusão de dois a cinco anos.
Também foram levadas à sede do DIG/Garra 32 pessoas encontradas nas casas de massagem - 24 mulheres, sete homens e uma adolescente de 16 anos, que foi entregue ao pai na presença do Conselho Tutelar (leia mais baixo). Todos os envolvidos foram libertados após a qualificação, mas responderão pelos crimes previstos nos artigos citados pelo delegado.
Ainda segundo Cardia, existem na cidade cerca de 30 estabelecimentos qualificados como casa de massagem e todos serão vistoriados. “Nenhuma das casas vistoriadas hoje (ontem) possuía o alvará de funcionamento na prefeitura ou Secretaria de Saúde e seus responsáveis foram cientificados da irregularidadeâ€, relata o delegado.
Indícios evidentes
O delegado J.J. Cardia conta que a investigação colheu indícios evidentes de que as casas de massagem vistoriadas ontem eram, na verdade, locais de prostituição. “Fotografamos vários estabelecimentos em que colchões estavam dispostos no chão ao lado das macas de massagemâ€, relata o delegado.
Além disso, também foram encontradas bebidas alcoólicas em várias casas, o que também descaracterizaria os locais como uma “clínicas de massagemâ€. Foram apreendidos ainda livros de controle de freqüência de clientes e outros documentos para averiguação.
Agora, os relatórios da ação serão encaminhados aos respectivos distritos policiais da cidade para a instalação do inquérito policial. “Estas provas serão juntadas aos inquéritos para confirmar que a função das casas de massagem está realmente desvirtuada para prostituiçãoâ€, explica o delegado.
____________________
'Palhaçada'
Uma das garotas detidas para averiguação protestou contra a ação dos policiais. “Foi uma palhaçada, porque houve a generalização de que toda casa de massagem é um local de prostituiçãoâ€, afirmou Amélia (nome fictício), 25 anos, ao garantir que no local onde trabalha há seis meses faz apenas massagens (terapêutica e relaxante) e jamais “programas†sexuais. Sobre supostos assédios dos clientes, Amélia é incisiva: “Em qual lugar a mulher não é assediada?â€, questiona.
Amélia diz possuir dois cursos profissionalizantes para massagista e que trabalha com outras quatro garotas - todas também “formadas†- numa casa gerida como uma espécie de cooperativa. “Não tem dono, ‘rachamos’ as despesas e cada uma fica com dinheiro de seu próprio trabalhoâ€, conta Amélia.
Segundo ela, que é solteira, não tem filhos e mora sozinha, a atividade lhe proporciona uma renda mensal de cerca de dois salários mínimos (pouco mais de R$ 500,00). “Se fosse prostituição, não ganharia só issoâ€, compara.
Segundo Amélia, ela e suas “sócias†tentaram legalizar a casa de massagem junto à Prefeitura, mas foram informadas pela Vigilância Sanitária de que os cursos de massagem que fizeram não possuem a certificação necessária. “Quando fiz o curso, não me falaram que ele não era reconhecidoâ€, lamenta a garota.
