Formalmente, o gato é um animal da família dos felídeos, que foi domesticado pelo homem desde tempos remotos, com a finalidade de caçar ratos. Entretanto, entre duas dezenas de significados, o termo também está associado à informalidade: o agenciador de mão-de-obra ilegal ou, mais modernamente, aquele que surrupia energia elétrica e até sinal da TV a cabo para revendê-lo à população mais carente.
O fenômeno está presente especialmente nas atividades de emprego intensivo de mão-de-obra. Das 4,06 milhões de pessoas que ocupavam postos de trabalho na construção em 2002, por exemplo, 61% estavam na informalidade, apenas 36% na formalidade e 3% eram proprietários, segundo levantamento do SindusCon-SP e da GVconsult. Naquele ano, o segmento formal da construção respondeu por apenas 35% do produto e 45% do faturamento do setor, enquanto o informal participou com 65% e 55%, respectivamente.
Entretanto, na hora dos impostos, evidentemente as porcentagens se invertem. Os formais contribuíram com 71% da arrecadação da construção; os informais, com 29%. Enquanto a carga tributária de quem anda na linha atingia 55,2%, a dos felídeos do setor foi de apenas 12,5%.
Para uma empresa da construção, estar na legalidade implica enfrentar a concorrência desleal daqueles que têm seu custo reduzido pelo não pagamento de obrigações tributárias e trabalhistas. Mesmo assim, apesar de todas as dificuldades, a produtividade do segmento formal foi 34% mais elevada que a do informal.
O prejuízo da informalidade não atinge apenas o setor. Os formais sustentam a saúde e a Previdência, que cronicamente agravam o déficit público ao atender toda a população, informais incluídos. Estes, além de não arrecadarem tributos, respondem pela produção de bens e serviços sem normatização e qualidade, prejudicando, freqüentemente, a si próprios, como na autoconstrução, e o consumidor final, no caso de construções e reformas para terceiros. Por todos esses dados, fica evidente que a informalidade é um péssimo negócio não apenas para o setor da construção, mas para a sociedade.
Convenhamos, entretanto, que na raiz do problema estão a alta carga tributária e as obrigações previdenciárias das empresas. O pouco que se tem feito para aliviar quem gera emprego e renda ainda é insuficiente diante do esmagamento tributário a que continuamos todos submetidos.
Assim, está na hora de se retomar a reforma tributária, instituir estímulos à formalidade e desonerar a folha de pagamentos. Caso contrário, continuaremos eternizando o problema dos felídeos que, dizem as lendas, têm sete vidas.
O autor, João Claudio Robusti, é presidente do Sindicato da Construção - SindusCon-SP
