Macatuba - As denúncias de crime eleitoral continuam se proliferando nas cidades da região. Depois de Jaú, Gália, Reginópolis e Barra Bonita, entre outras, agora é a vez de Macatuba ter a eleição contestada na Justiça Eleitoral.
A denúncia foi apresentada pelo Partido Social Liberal (PSL), por meio de seu presidente Gilmar Lourenço da Silva. Ele acusa o prefeito eleito da cidade - o médico Coolidge Hercos Júnior (PMDB) - de ter se autopromovido eleitoralmente usando serviços sociais custeados pelo poder público municipal.
Coolidge venceu as eleições do último dia 3, superando o atual prefeito José Gino Pereira Neto (PTB), o Zezo. A diferença entre os dois foi de 2.304 votos a favor do médico.
O PSL, que apoiou Zezo em sua tentativa de se reeleger, acredita que parte desses votos teria sido conquistada de forma ilícita. De acordo com a denúncia entregue à Justiça Eleitoral, depois de consultar pacientes em seu consultório particular, Coolidge teria encaminhado os mesmos para fazer exames, de forma gratuita, no serviço de saúde municipal.
É vedado ao Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de exames de pacientes vindos de consultórios particulares, exceto se for autorizado pela Coordenadoria de Saúde Municipal. Os exames gratuitos, segundo argumentou o denunciante, somente estão disponíveis quando indicados por médicos da rede pública de saúde.
Coolidge é um deles, mas teve de se afastar do cargo para participar das eleições. Além de médico da rede pública, ele atende também em um consultório nas dependências da Santa Casa de Macatuba.
De acordo com o artigo 73 da lei 9.504/97, “são proibidos aos agentes públicos, servidores ou não, (...) fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Públicoâ€.
Na avaliação do denunciante, o fato revela abuso do candidato eleito no exercício da profissão dentro da administração pública. E isso, segundo Silva, teria prejudicado a igualdade entre os candidatos. Por isso, ele pede a anulação da candidatura e conseqüente eleição de Coolidge.
Em tramitação
O caso está tramitando na 86.ª Zona Eleitoral, na Comarca de Pederneiras, e, segundo apurou o JC, seria entregue ontem à promotora Patrícia Simões de Castro. Ela terá dois dias para analisar a questão, redigir um parecer final e encaminhá-lo à juíza eleitoral Ana Cecília Marques Faria, que será a responsável pela sentença.
A reportagem não localizou ontem, por telefone, o prefeito eleito de Macatuba para comentar a denúncia. Em entrevista ao jornal “Folha Popularâ€, de Lençóis Paulista, ele negou as acusações. Ele teria afirmado que não solicitou exames pela rede pública de saúde porque sabia que a prática é proibida.
Segundo Coolidge, a denúncia seria uma atitude desesperada do prefeito Zezo, candidato derrotado, para tentar reverter o resultado das urnas.
