Duartina - O advogado Evilásio Pereira da Silva Júnior rebateu ontem acusação de que o ex-prefeito de Duartina (38 quilômetros a sudoeste de Bauru), Jorge Maranho, tenha participado de qualquer irregularidade em licitação realizada em 1998 para a compra de material de consumo para a Santa Casa da cidade.
Conforme matéria publicada ontem pelo JC, a Polícia Federal de Bauru está apurando denúncia de que o dinheiro teria sido desviado de sua finalidade principal, que era comprar material para o hospital. Além disso, há suspeitas de que as empresas, ou algumas delas, que participaram da licitação estavam com suas atividades encerradas quando as propostas foram apresentadas.
Segundo o advogado, se houve irregularidade, a prefeitura estaria isenta de culpa. Ele argumentou que as empresas convidadas para participar da licitação faziam parte de uma lista de fornecedores de material entregue pelo próprio hospital.
Segundo ele, os convites retornaram com o carimbo e o CGC dessas empresas, o que, na avaliação dele, pressupõe que todas estavam em atividade quando foram convidadas. “Todas apresentaram suas propostas e foram julgados os menores preçosâ€, disse. “Havia elementos suficientes para que a prefeitura e os membros da comissão de licitação acreditassem que as empresas estavam regulares.â€
As suspeitas de irregularidades só apareceram cerca de dois anos mais tarde. Quando isso aconteceu, Silva lembra que a prefeitura consultou a Junta Comercial de Bauru e foi informada de que as três empresas que haviam vencido a licitação continuavam abertas. Ou seja, existiam juridicamente.
No entanto, na Prefeitura de Bauru havia a informação de que uma das empresas havia dado baixa (encerrado suas atividades) em agosto de 1996. Ou seja, dois anos antes da licitação ser realizada.
Sem alternativas
Quanto à aplicação correta do dinheiro, Silva alega que a fiscalização deveria ser feita pelo próprio hospital e não pela prefeitura. De acordo com ele, a partir do momento que o hospital informava que os produtos davam entrada no almoxarifado a única alternativa da prefeitura era liberar o dinheiro para o pagamento da mercadoria.
De acordo com dois moradores de Duartina, que na época faziam parte da irmandade da Santa Casa, parte dos produtos não chegaram a dar entrada no hospital. Por isso, teriam denunciado o caso para a Polícia Federal.
Apesar da licitação ter sido feita em 1998, a denúncia só foi apresentada cerca de dois anos mais tarde, às vésperas da eleição municipal da qual Maranho participava como candidato à reeleição.
Até agora, a investigação está apenas na fase de inquérito policial. Ou seja, ainda não existe nenhum processo em andamento.
A licitação de 1998 só foi feita pela prefeitura após a liberação de R$ 90 mil do Ministério da Saúde para o Santa Casa. De acordo com o convênio, a contrapartida do município teria de ser no valor de R$ 10 mil.
Após auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) teria ficado comprovado que houve falha na aplicação do dinheiro. Desta forma, o governo pediu a devolução do dinheiro com juros e correção monetária. O ex-provedor da Santa Casa, Luiz Rigazzo não quis se pronunciar sobre a denúncia.
