Os moradores e usuários da rua Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio se surpreenderam na manhã de ontem ao se deparar com enormes montes de terra e com a presença de trabalhadores que já preparavam a construção de uma calçada, interrompendo o acesso à alameda Octávio Pinheiro Brisola.
O que os usuários desta via nem imaginavam é que a pavimentação de um trecho de 22 metros, realizada há um ano, “atropelou” uma propriedade particular, devidamente registrada na prefeitura.
Ontem, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) confirmou que o trecho em questão era mesmo uma propriedade particular e a Secretaria de Obras, responsável pelo serviço, admitiu que o asfaltamento “foi um erro”, segundo afirmação do secretário José Ângelo Padovan.
A confusão veio à tona devido a uma ação da própria prefeitura, que notificou o proprietário da área, através da Seplan, a construir a calçada em todo a frente do lote de 1.746 metros quadrados que margeia a Pinheiro Brisola, inclusive no trecho que lhe foi “roubado”. O dono da área, um comerciante que não quis se identificar e nomeou uma advogada para cuidar do caso, aproveitou a “deixa” e, a toque de caixa, construiu a calçada solicitada pela prefeitura, interrompendo o acesso à alameda.
A situação inusitada criada ontem pela manhã causou transtornos aos motoristas desavisados, que tiveram que engatar a ré e procurar outro itinerário, e inconformismo aos moradores da região, que chegaram a solicitar a presença da Polícia Militar, que foi ao local e elaborou Boletim de Ocorrência (BO) de preservação de direitos. Além disso, confundiu até mesmo a Seplan, que enviou fiscal ao local para notificar o proprietário a desobstruir a via pública, esquecendo-se que o havia notificado a construir a tal calçada.
A advogada Meiry Leal, que representa o proprietário, afirma que desde 1995 a prefeitura vem sendo questionada a se manifestar sobre a situação, através de vários requerimentos apresentados à reportagem. O último foi protocolado na Seplan em setembro deste ano e todos garantem que a citada área não foi objeto de desapropriação.
“O que ele (dono da área) não se conforma é que, mesmo tendo parte de seu terreno tomada pela rua, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) vem sendo cobrado sempre sobre a extensão total do lote”, explica Leal. A advogada não admite oficialmente, mas a decisão do proprietário de cumprir a notificação de construir a calçada e interromper a rua seria uma estratégia para forçar um desfecho para o impasse.
Para Padovan, mesmo diante do “equívoco” da prefeitura, a atitude do proprietário “não foi correta”. “Ele deveria procurar a prefeitura para tentar um acordo antes de causar um transtorno à população”, avalia o secretário. Padovan acredita que a situação poderá desencadear um processo na Justiça e que a desapropriação seria uma das saídas.
A decisão de asfaltar o trecho teria sido tomada pela Secretaria de Obras, ainda na gestão anterior à de Padovan, com base em projeto de 1988 que previa a permuta do trecho em questão. Segundo o secretário, porém, a negociação de permuta entre prefeitura e proprietário não progrediu, mas mesmo assim a secretaria aproveitou para asfaltar o trecho, serviço feito através de uma empreiteira, a Transtécnica. Padovan disse ainda que, em alguns casos, a sua pasta tem autonomia para realizar obras sem necessariamente receber o aval da Seplan.
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‘Vaquinha’
O “imbróglio” que terminou com uma via pública interrompida apresentou ainda outro detalhe incomum. Proprietários de lotes da quadra 1 da rua Alpheu José Ribas Sampaio admitiram que “contribuíram” para o asfaltamento daquele trecho sem saber que a ação poderia ser irregular.
O comerciante Haroldo de Carvalho, que possui um prédio de apartamentos na quadra 1 da via, disse que a própria prefeitura sugeriu que os proprietários de lotes daquela região se cotizassem para fazer as guias e sarjetas, que a administração se encarregaria de providenciar o asfaltamento. A “vaquinha” foi feita, a obra realizada e a prefeitura asfaltou o trecho, segundo o comerciante.
Carvalho não informou quem exatamente fez a tal proposta, mas lembrou que foram técnicos da prefeitura que fizeram a marcação para construção das guias e sarjetas. Segundo ele, “sete ou oito” pessoas participaram do rateio de custos da obra, cujo valor ele disse também não se lembrar.
