A urna eletrônica fez do Brasil um modelo de como é possível e melhor fazer uma eleição informatizada. E esse sucesso foi desenvolvido no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos, por iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em dezembro de 1993, o ministro Carlos Veloso solicitou ao Inpe um plano para informatizar a Justiça Eleitoral Brasileira. Isso incluiu a informatização do TSE, bem como dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.
A urna eletrônica foi proposta pela equipe do Inpe como parte do processo de modernização do TSE. O projeto do voto eletrônico foi desenvolvido pelos pesquisadores Paulo Nakaya, Mauro Hashioka, Antônio Ésio Salgado e Miguel Carreteiro.
O projeto foi, então, aprovado pelo TSE e enviado para a indústria brasileira, que fabricou o equipamento. O primeiro uso da urna aconteceu nas eleições municipais de 1996, quando apenas os municípios com mais de 200 mil eleitores utilizaram-se da urna eletrônica. Em 1998, no processo de ampliação da votação eletrônica, o critério de eleitorado foi alterado, alcançando todos os municípios com mais de 40.500 eleitores.
A partir de então, se ampliou. Até que nestas eleições mostrou-se a melhor e mais rápida eleição já realizada no Brasil.
Enquanto o equipamento ganhava a experiência de campo, a equipe do TSE ganhava conhecimentos em organização da eleição. A infra-estrutura necessária para se realizar a eleição é tão ou mais importante que a própria urna eletrônica. E organização não é algo tão visível quanto a urna.
As urnas eletrônicas estão seguras contra hackers, já que não são conectadas em linha telefônica nem em rede de computadores. É também segura contra fraudes, pois são preparadas com cerca de uma semana de antecedência, quando todas as informações constantes no meio de armazenamento interno são apagadas e então carregadas as informações para a eleição, as tabelas de candidatos, municípios, zonas eleitorais e dados dos eleitores de cada seção.
Todas as informações da urna são identificadas por assinaturas digitais, garantindo a integridade e a inviolabilidade. O conjunto formado por todas as informações gravadas recebe também uma assinatura digital para assegurar a integridade deste conjunto. Então, a urna recebe um lacre físico.
A urna assim preparada só realizará todas as operações no dia e hora pré-determinados. Se for ligada antes do dia da eleição, só aparecerá uma mensagem para aguardar o dia e hora do início da eleição.
Apesar de todas as garantias, a urna eletrônica ainda causa desconfiança, afinal, sua única fragilidade está no ser humano que programa ou que detém a senha da máquina. Talvez por isso as urnas devessem voltar a imprimir o voto e mostrar ao eleitor antes de ser jogada no saco.
De qualquer modo, não deixa de ser uma das melhores contribuições do Inpe para a nossa nação continental que soube aproveitar o conhecimento do muito alto e rápido em um problema tão importante como a escolha do comando do País.
O autor, Mário Eugênio Saturno, é tecnologista sênior da Divisão de Sistemas Espaciais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe
