A freqüência dos alunos no ensino fundamental é obrigatória, tanto que a evasão escolar nessa fase é tipificada no Código Penal como crime de abandono intelectual. Para evitar que os pais incorram neste delito, a Secretaria Municipal de Educação desenvolve um projeto de conscientização também com a família das crianças matriculadas na educação infantil.
O objetivo da administração municipal é reduzir os índices de abandono escolar, que no ano passado foi de 0,8% entre os 25 mil estudantes da rede municipal. “Como o ano não terminou, ainda não fechamos (o índice de 2004), mas deve estar próximo (ao do ano passado). Na educação infantil, estamos resolvendo (a evasão) no âmbito da escola ou no máximo da secretaria”, informa a secretária municipal de Educação, Solange Ferreira dos Reis.
De acordo com ela, os casos não precisam ser conduzidos ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público (medida recomendada) porque todas escolas investigam as razões que levam os alunos a não freqüentar a sala de aula. “Se a mãe diz que vai transferir, é feito um contato com a outra escola. Se (o aluno) começar a faltar e a família não justificar, procuramos até vizinhos ou fazemos visita à mãe, para que ela se aproxime e crie um vínculo afetivo e social”, diz.
Reis explica que a relação entre a escola e o aluno muitas vezes é prejudicada porque os próprios pais não dão a devida importância ao ensino. Além disso, pesa também contra o processo de aprendizagem a dificuldade financeira da família. Em busca de emprego ou moradia mais acessível, muitas famílias mudam constantemente de bairro e cidade. Foi por essa razão que uma aluna de 8 anos da escola de ensino fundamental Thereza Tarzia ficou cerca de dois meses longe dos bancos escolares.
Exemplo
A família dela foi morar na zona rural, onde a escola era distante. “Eu senti saudades, principalmente da minha amiga. Lá eu só brincava com os meus irmãos. Eu gosto mais das aulas de língua portuguesa”, comenta a garota, que diz ter ficado feliz com o retorno. Mas para que ela retornasse a freqüentar a escola, a direção levou o caso ao Conselho Tutelar.
“Na convocação, ela voltou. Ficamos muito satisfeitas. Só tivemos dois casos nesse ano. Um outro aluno não conseguimos localizar. A falta excessiva da criança (de 1ª a 4ª série) é responsabilidade dos pais”, alerta a diretora da escola Thereza Tarzia, Rosangela Redondo Ribeiro.
Concorda com ela a secretária municipal, para quem somente a afinidade entre a família e a escola ajudará a reduzir os índices de evasão escolar. Por essa razão, várias outras ações são realizadas pela secretaria municipal. Entre todos os esforços, Reis destaca a iniciativa do promotor da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, de conversar com a família dos faltosos.
Na sexta-feira passada, ele reuniu no Fórum mais de 200 pessoas, entre pais e alunos de escolas da Zona Leste. Na ocasião, ele deu um “puxão de orelha” nas famílias que relegaram a escola para segundo plano e estão a um passo de engrossar as estatísticas de evasão escolar.
