Mais duas representações foram protocoladas na Justiça Eleitoral contra prefeitos eleitos. Desta vez, as denúncias atingem os vencedores de Paulistânia e Arealva. Até o momento, sete municípios da região, pelo menos, estão contestando a legitimidade das eleições municipais do último dia 3. Conforme matérias publicadas recentemente pelo JC, na lista estão também Jaú, Gália, Reginópolis, Barra Bonita e Macatuba.
Em Paulistânia (48 quilômetros a sudoeste de Bauru), a representação foi protocolada pelo advogado Jeferson Pedro da Cunha, com base em denúncia de três vereadores da cidade.
Eles alegam que houve compra de votos a favor do prefeito eleito Hélio Nascimento (PMDB). Para embasar melhor a denúncia, eles juntaram à representação um relatório de investigação feito pela Polícia Civil de Paulistânia.
De acordo com o delegado Antônio das Neves, que assina o relatório, apesar das declarações de moradores indicarem indícios de favorecimento, é “imprescindível a realização de busca e apreensão de documentos que, por ventura, possam estar em poder dos candidatos e tenham relação com os fatos (...) que sugiram a captação de votos e abuso de poder político”.
Segundo o relatório, inúmeros moradores de residências populares, no conjunto habitacional Manoel Francisco Casaca, teriam adquirido, “em circunstâncias a serem esclarecidas”, materiais de construção, como areia, ferros, tijolos, cimento e cal, entre outros.
O delegado ouviu alguns desses moradores e, segundo ele escreve no relatório, em que pese os esforços de cada um em justificar a origem do material, com apresentação inclusive de nota fiscal, os depoimentos “não trazem elementos convincentes, apresentam dados desencontrados e confusos”.
Uma das moradoras, no entanto, teria afirmado ao delegado que toda a vizinhança teria recebido material de construção de uma candidata a vereadora que dizia estar representando o então candidato a prefeito Hélio Nascimento.
A representação foi protocolada na Justiça Eleitoral de Agudos e deverá ser julgada pelo juiz Adilson Aparecido Rodrigues. Antes disso, no entanto, o prefeito eleito terá direito à defesa e testemunhas deverão ser ouvidas pelo juiz.
Nascimento não foi encontrado ontem pelo JC para comentar as denúncias.
Fita gravada
Em Arealva, o advogado Alisson Caridi, que representa juridicamente a coligação que perdeu a eleição, informou que existe uma fita cassete com gravações que comprovariam suposto crime de compra de votos a favor do prefeito eleito Paulo Padanosque (PSDB).
Além disso, ele disse que foi juntada na representação eleitoral declarações textuais assinadas por moradores que falam em supostas vantagens, como fornecimento de dentadura e dinheiro, em troca de votos.
Na fita, que foi degravada e entregue à Justiça Eleitoral, constaria uma suposta promessa, feita por um apoiador de campanha, de ajuda financeira caso uma moradora votasse no candidato Padanosque.
Nas declarações por escrito, alguns moradores declaram que receberam propostas de ajuda para pagar licenciamento de veículo, fornecimento de prótese dentária e até mesmo pagamento em dinheiro. Segundo Caridi, os próprios moradores teriam procurado a coligação para fazer as denúncias.
Ele declarou também que existem indícios de que servidores municipais teriam participado, durante o horário de trabalho, de reuniões de campanha.
Na prefeitura, a Polícia Federal teria encontrado instalado em um computador programas usados por partidos políticos para registro de candidatura e prestação de contas das campanhas.
Padanosque confirmou a instalação desses programas, mas garantiu que eles não chegaram a ser usados. Por esse motivo, na opinião dele, estaria desconfigurado o uso de bens públicos por partidos políticos.
Sobre as demais denúncias, ele afirmou que são todas infundadas e sem provas, que teriam como objetivo “tirar o brilho da vitória dele”.
Ele comentou que outras denúncias foram feitas anteriormente pelos mesmos adversários e acabaram sendo arquivadas pela Justiça Eleitoral. Em sua decisão, o juiz Mauro Ruiz Daró, da 300ª Zona Eleitoral de Bauru, argumenta que os depoimentos apresentados eram “vagos, confusos e, não raro, impregnados de partidarismo político”.
Segundo Padanosque, as denúncias apresentadas agora também sofreriam do mesmo problema percebido pelo juiz nas anteriores. Por isso, ele acredita que, da mesma forma como aconteceu anteriormente, a representação atual também deverá ser arquivada.
