Cafelândia - A descoberta de um cofre com dinheiro dentro da Prefeitura de Cafelândia (83 quilômetros a noroeste de Bauru) levantou suspeitas de “caixa dois” - situação em que o dinheiro é arrecadado, mas não entra na contabilidade do município.
A hipótese é sustentada pelo promotor Rogério Rocco Magalhães, que esteve ontem na prefeitura após tomar conhecimento da descoberta do cofre. Ele foi o autor do pedido de afastamento do prefeito Luís Otavio Conceição de Carvalho (PSDB), que ocorreu na última terça-feira.
O cofre foi localizado em uma sala do setor de transporte e o dinheiro seria resultado de arrecadações com o ônibus circular municipal mantido pela prefeitura.
Cada passagem custa R$ 0,25 e segundo o atual prefeito, Humberto Parra (PL), são arrecadados por dia cerca de R$ 300,00 com o transporte coletivo.
Por estar separado da tesouraria e aparentemente sem nenhum controle, o promotor acredita que trata-se de dinheiro que estaria sendo gasto de forma ilegal. Ou seja, sem o registro de nota de empenho nem recebimento de nota fiscal.
Se as suspeitas forem comprovadas, Magalhães disse que isso configuraria vários crimes, entre eles o de improbidade administrativa.
“É um fato assustador o que está acontecendo em Cafelândia”, declarou o promotor. “Temos que investigar a origem desse dinheiro e o destino que ele estava tendo.”
Segundo ele, as suspeitas serão apuradas tanto na área civil quanto na criminal. Caso fique provado qualquer irregularidade, Magalhães adiantou que entrará com ação de responsabilização civil e criminal contra todos os envolvidos.
O promotor comentou que algumas pessoas foram ouvidas informalmente e elas teriam dito que o dinheiro estava sendo usado para pagamento de despesas com viagem e compra de peças, entre outras finalidades. “Tudo isso debaixo dos panos, sem emissão de nota fiscal, sem controle nenhum”, acusou Magalhães. “Nunca vi uma fraude tão grosseira como esta”, afirmou ele.
Dívida
Além do cofre, outra descoberta teria surpreendido o grupo político que assumiu a prefeitura após o afastamento de Luís Otávio. De acordo com o atual prefeito, o município estaria atualmente com uma dívida em torno de R$ 5,5 milhões.
Assim que soube desse levantamento, a prefeitura entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado para pedir uma auditoria extraordinária nos próximos dias. O objetivo é verificar a situação econômica e financeira do município.
“É uma vergonha uma administração pregar a transparência e não colocá-la em prática”, cutucou Parra, que mantém um relacionamento pouco amigável com o prefeito afastado.
Logo depois de abrir o cofre e ver que havia dinheiro dentro, Parra avisou o delegado Adilson Batanero. Ele foi até o local e requisitou também a presença da Polícia Técnica de Lins.
O policial informou que deverá ouvir as pessoas envolvidas na próxima semana. Caso fique comprovada a participação do prefeito afastado, o inquérito será remetido para a Delegacia Seccional de Lins.
Também ficou para a próxima semana a contagem do dinheiro que estava no cofre. O valor só será conhecido na quarta-feira.
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Prefeito afastado diz que todo o dinheiro do coletivo era registrado
O prefeito afastado de Cafelândia, Luís Otavio Conceição de Carvalho (PSDB), afirmou ontem que tem como provar que todo o dinheiro arrecadado com o transporte coletivo era registrado na tesouraria da prefeitura.
Segundo ele, o dinheiro teria acumulado no cofre talvez porque o responsável pela função de levá-lo até a tesouraria - o funcionário Nivaldo de Lima - está há três meses afastado do serviço para tratamento médico.
Luís Otavio não soube dizer com que frequência o funcionário que substituiu Lima nessa função estaria levando o dinheiro para a tesouraria. No entanto, ele garante que todos os repasses estão documentados e seria “coisa simples de averiguar”.
Quanto à dívida de aproximadamente R$ 5,5 milhões, o prefeito afastado justificou que o valor inclui também precatórios que foram herdados de outras administrações e que foram financiados para serem pagos em vários anos.
Segundo afirmou, grande parte desse valor deverá ser quitada até o fim deste ano, o que reduziria a dívida para cerca de R$ 2 milhões.
Sobre seu afastamento, Luís Otavio disse que é consequência de uma suposta perseguição que estaria sofrendo de membros do Poder Judiciário local.
Os advogados Edson Reis e Cláudio Bahia devem entrar na próxima semana com um recurso no Tribunal de Justiça para tentar derrubar a liminar que afasta Luís Otavio da prefeitura.
Segundo eles, existem grandes possibilidades do recurso ser bem sucedido. Eles argumentam que o prefeito afastado não teve direito à defesa. “Como alguém pode ser punido se nem sequer foi ouvido”, questiona Bahia.
Luís Otavio foi afastado por decisão da juíza Rosangela de Cassia Pires Monteiro, que também decretou a indisponibilidade dos bens do acusado.
Ela justificou a ordem de afastamento do prefeito dizendo que ele estaria impedindo o bom andamento da instrução judicial.
