Duartina - A denúncia de que a Prefeitura de Duartina (38 quilômetros a sudoeste de Bauru) pagou, na gestão 1997-2000, por produtos que não foram entregues ao hospital da cidade motivou a atual administração a radicalizar. A partir de sua posse, em 2001, ano seguinte à denúncia, o prefeito Ênio Simão (PFL) decidiu que todo medicamento comprado pela municipalidade com dinheiro de convênios estaduais ou federais passaria a ser fotografado no ato da entrega.
A medida, segundo explicou Simão, tem como objetivo documentar as entregas e evitar questionamentos que possam prejudicar o município.
A suposta irregularidade fez Duartina correr o risco de ter seus repasses federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados até que fossem devolvidos cerca de R$ 100 mil referentes a um convênio assinado em 1998, entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, que tinha por finalidade comprar material de consumo para a Santa Casa da cidade.
As suspeitas recaem justamente sobre a legalidade da licitação que escolheu as empresas que forneceriam o material e também sobre a destinação do dinheiro.
Diante da ameaça de ter verbas bloqueadas, a prefeitura entrou com uma ação na Justiça pedindo que os envolvidos na época fossem os responsabilizados por qualquer erro no uso do dinheiro, não o município. A Justiça concedeu liminar impedindo os bloqueios há dois anos e até o momento o Ministério da Saúde não recorreu da decisão.
Por se tratar de verba federal, o convênio de 1998 está sendo investigado pela Polícia Federal. Na semana passada, foram ouvidos o ex-provedor da Santa Casa, Luiz Rigazzo, e o contador Cláudio Cardoso, que teria representado as empresas durante o processo licitatório.
