O movimento SOS 193-Bauru, formado por um grupo de moradores da Zona Sul que defende a manutenção da Taxa de Serviço de Bombeiros (TSB), vai participar de uma reunião que será realizada hoje, às 9h, na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, sobre os valores arrecadados e que foram repassados à corporação antes de a Justiça conceder liminar impedindo a cobrança da taxa.
Esiquiel de Miranda, integrante do movimento SOS 193, afirma que o grupo quer saber como o dinheiro está sendo gasto para, depois, decidir quais medidas tomar. “Uma das possibilidades é organizar um sábado de coleta de assinaturas em defesa da taxa, para enviarmos ao TJ (Tribunal de Contas). Mas antes queremos saber se o dinheiro está sendo gasto com transparência”, diz.
A taxa, criada com o objetivo de custear as despesas dos bombeiros na cidade, foi regulamentada pela lei municipal 5.076, de dezembro de 2003. Mas no final de agosto passado, o TJ concedeu liminar suspendendo a aplicação da lei. A medida impede a cobrança até o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade.
Porém, o Corpo de Bombeiros de Bauru está utilizando o dinheiro arrecadado com cobrança da taxa até a data da liminar. Dos R$ 233 mil em caixa, R$ 166 mil já foram gastos para recuperação de parte da frota da corporação que estava parada em função de problemas mecânicos.
