Uma semana após a eleição que elegeu o novo prefeito de Bauru, a Câmara Municipal retoma na tarde de hoje a discussão do projeto de lei que propõe reajuste salarial para os secretários municipais. Se aprovado nos termos em que foi apresentado pela Comissão de Economia e Finanças do Poder Legislativo, a categoria passará a ter vencimento mensal de R$ 6 mil contra os atuais R$ 3.900,00 a partir de 1 de janeiro do ano que vem.
A proposta já conta com emendas apresentadas pelo vereador Toninho Garmes (PSDB), que já se posicionou radicalmente contra o reajuste. O parlamentar tucano conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm), cujos diretores devem, mais uma vez durante a sessão de hoje, pressionar os vereadores para que votem contra o aumento salarial.
Para ser aprovado, o projeto precisa apenas de maioria simples, ou seja, metade mais um dos votos dos parlamentares presentes no plenário. Além de Garmes, pelo menos mais outros três vereadores devem se posicionar contra o reajuste salarial para os secretários. São os pefelistas Paulo Eduardo Martins Neto, Catarina Carvalho e José Walter Lelo Rodrigues.
Mas o saldo final da votação deverá ser positivo a favor da categoria, porém, sem unanimidade. Uma das justificativas apresentadas pelo relator do processo na Comissão de Economia e Finanças, vereador João Parreira (PSDB), é de que o baixo valor do vencimento dos secretários cria dificuldades para recrutar na iniciativa privada bons profissionais interessados em dedicar tempo integral à administração municipal.
O tucano também enumera a responsabilidade dos ocupantes dos cargos, que têm sob o seu controle centenas de servidores públicos municipais, número muitas vezes superior ao encontrado em empresas privadas de médio porte. Aponta ainda a necessidade dos secretários estarem com suas atenções voltadas em tempo integral para o gerenciamento de suas pastas.
Parreira acredita que o valor da remuneração proposta vai possibilitar aos futuros titulares dos cargos dedicação exclusiva e integral à Prefeitura de Bauru, evitando que eles coloquem a função em situação secundária no seu dia-a-dia. Porém, a discussão do reajuste não será pacífica e promete discursos acalorados, principalmente de seu principal opositor, Toninho Garmes.
Emendas
O parlamentar tucano já avisou que não vai recuar na apresentação de suas emendas. Uma delas propõe redução em todos os valores hoje recebidos pelos agentes políticos de Bauru. Pela proposta, o subsídio do prefeito cairia dos atuais R$ 11 mil para R$ 8 mil. Seu vice, função considerada por ele de expectativa e sem atribuições, deixaria de ganhar os atuais R$ 3.900,00 para ter um recebimento simbólico, de R$ 300,00 mensais.
Se depender da vontade do tucano, os secretários municipais vão ter salários de R$ 3 mil contra os atuais R$ 3.900,00. E nem mesmo o próprio bolso de Garmes escapa de sua proposta. Para ele, os vereadores devem reduzir em 50% o valor dos vencimentos hoje recebidos, ou seja, de R$ 3.600,00, os parlamentares passariam a receber R$ 1.800,00.
Um dos argumentos que sustentam sua posição contrária ao aumento do salário dos secretários é o risco de se criar na administração municipal uma “casta” de servidores que seriam beneficiados com vantagens trabalhistas conquistadas e incorporadas a seus contracheques aos longos dos anos, responsáveis pela geração de altos salários. É comum funcionários de carreira da prefeitura ocuparem a função a convite do prefeito.
Outra emenda do tucano propõe que o reajuste salarial aplicado nos holerites da categoria não seja automaticamente repassado aos contracheques dos agentes políticos. Garmes sugere que o Executivo envie projeto de lei à Câmara para discussão do percentual de recomposição salarial nos vencimentos do prefeito, vice e secretários. Ele entende que o índice de reajuste para essas funções pode ser menor com relação ao que será aplicado na categoria como um todo.
