Integrantes da Movimento SOS 193 propuseram ontem, em reunião com representantes do Fundo Gestor da Taxa dos Bombeiros, a circulação de uma folha de contribuição voluntária para o Corpo de Bombeiros junto com o carnê do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) de 2005.
A reunião era para discutir alternativas de levantar recursos para a corporação, caso a taxa não volte a ser cobrada. A cobrança, aprovada no final do ano passado, foi suspensa em agosto deste ano por liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo por inconstitucionalidade. A Prefeitura, independentemente da cobrança da taxa, deve manter a corporação, segundo um convênio assinado com o Governo do Estado.
Esiquiel de Miranda, um dos integrantes do SOS 193, diz que a proposta é enviar para a população, junto com o boleto do IPTU, uma folha com pedido de ajuda para os bombeiros. “Haveria uma conta corrente para que as pessoas pudessem fazer o depósito voluntário”. Ele continua explicando que as doações seriam de R$ 2,00, R$ 5,00 e R$ 10,00.
Miranda conta que o movimento participou da reunião como ouvinte, mas aproveitou para fazer a sugestão. “Estamos preocupados, pois sabemos que a decisão sobre a cobrança da taxa vai demorar a sair. As pessoas nos ligam querendo ajudar os bombeiros, dão sugestões. Temos que participar”.
Para Pelegrino Bacci Neto, um dos membros do Fundo Gestor, a alternativa é interessante, já que, para o próximo ano, a previsão é de que os bombeiros enfrentem uma situação financeira muito complicada. “O SOS 193 representa a sociedade, é em nome da sociedade que propôs a contribuição voluntária”.
Bacci explica que, para aprovar a circulação, a prefeitura aguarda o pedido formal do SOS 193. “Precisamos saber se não há impedimentos jurídicos, econômicos e até mesmo políticos. É preciso saber se o prefeito vai aceitar a iniciativa.”
A secretária de Finanças da prefeitura, Maria Inês Sander, informou através da secretária que, até a tarde de ontem, ainda não havia recebido nenhuma formalização da proposta.
Apesar disso, o SOS 193 já considera a proposta formalizada. Miranda diz que o movimento pediu a inclusão da proposta na ata da reunião. “Participar da reunião, expor o pedido e incluí-lo na ata é mais do que formalizar a proposta”, finaliza.
