As entidades assistenciais de Bauru, que neste ano conseguiram R$ 2,9 milhões dos cofres municipais, quase o dobro de 2003 graças à aprovação do repasse dos 2% do Orçamento, vão perder R$ 1,2 milhão em 2005 se a proposta orçamentária enviada à Câmara Municipal pela prefeitura for aprovada como está. O setor já está se preparando para reivindicar aos vereadores emenda à peça, mas ontem à noite o chefe de Gabinete da prefeitura, Antonio Sérgio Marsola, informou que houve erro no cálculo do valor, o que deve ser corrigido.
O orçamento das entidades para 2005 foi calculado com base na peça orçamentária de 2004 antes da aprovação do repasse dos 2%. “Teve um erro, que vamos corrigir. Amanhã (hoje) já vamos elaborar um projeto de lei de emenda ao orçamento retificando os valores para enviar à Câmara”, afirma Marsola. O erro, segundo ele, só foi descoberto ontem, após o JC questionar o valor da verba prevista para as entidades no próximo ano.
A proposta enviada à Câmara é que a prefeitura vai destinar R$ 1.769.430,56 em 2005 para custear quase 70 entidades. Além disso, estão previstos para o setor R$ 1.195.640,00 oriundos do governo estadual e R$ 557.929,44 do governo federal. Somando todos os recursos, as entidades teriam R$ 3,5 milhões em 2005 para atender 7.468 pessoas em situação de pobreza.
O valor é cerca de 40% menor que o repasse deste ano, que é de R$ 4,7 milhões. “Soubemos da redução no orçamento das entidades e também para os serviços mantidos pela Sebes (Secretaria Municipal do Bem-Estar Social) na semana passada. Estamos contatando vereadores para tentarmos manter pelo menos os valores deste ano através de emendas ao orçamento”, disse ontem à tarde Egli Muniz, presidente do Conselho Municipal de Assistência.
O orçamento da prefeitura de Bauru para 2005 é de R$ 250 milhões. Antes de saber que a prefeitura se propôs a enviar emenda ao orçamento, ela estava programando reunir-se com vereadores na quinta-feira para discutir o assunto.
“Estamos enviando carta aos vereadores informando sobre a situação e esperando a apresentação de emendas porque, com o valor previsto, não será possível manter o atendimento. Com a verba que recebemos neste ano, atendemos menos de 8 mil pessoas quando a estimativa é que Bauru tem 42 mil pessoas em situação de pobreza”, pondera Egli.
A previsão era incluir o assunto na audiência pública agendada para ser realizada na quinta-feira, na Câmara, para debater a peça orçamentária de 2005. O vereador José Carlos Batata (PT), que ontem já havia recebido a carta do Conselho Municipal de Assistência, disse que a intenção era apresentar emendas ao orçamento para aumentar a verba das entidades. “É preciso manter pelo menos o orçamento das entidades deste ano”, disse.
Ao tomar conhecimento do orçamento previsto para o setor em 2005, a Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru também já estava se mobilizando para pedir aos vereadores emendas para aumentar o orçamento. Após ser informado que a prefeitura assumiu que houve erro no cálculo, que deve ser retificado, Paulo Sérgio Canalli, presidente da associação, disse que espera a emenda à peça orçamentária. “Eu espero que ele (o prefeito Nilson Costa) realmente corrija esse valor até porque ele sabe das dificuldades enfrentadas pelas entidades”, disse.
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Remanejamento
Para aumentar o orçamento das entidades assistenciais em 2005 pelo menos aos valores repassados neste ano - R$ 2,9 milhões -, a prefeitura terá que propor o remanejamento de verbas. O chefe de Gabinete da prefeitura, Antonio Sérgio Marsola, acredita que não haverá problemas em fazer a mudança.
Porém, ressaltou que toda a diferença, de R$ 1,2 milhão, não poderá sair somente do Gabinete do prefeito. “O orçamento do Gabinete é para custear toda a Corregedoria, o Procon, entre outros setores. Talvez vamos mexer também em outros setores”, diz.
Marsola ressalta que o prefeito Nilson Costa (sem partido) havia determinado, inclusive, um reajuste para 2005 nos valores previstos para as entidades. Porém, como o cálculo foi feito com base no orçamento original de 2004, antes da aprovação do repasse dos 2%, o valor proposto acabou sendo inferior.
Marsola preferiu não adiantar o novo valor do orçamento das entidades para 2005, mas disse que talvez seja possível um reajuste de até R$ 700 mil.
