O governador Geraldo Alckmin está disposto a reforçar o processo de discussão para que seja revista a aplicação do Índice Geral de Disponibilidade Interna (IGPD-I) na correção das dívidas que os Estados e municípios mantêm com a União. Vários prefeitos, entre eles José Serra (eleito em SP), reclamam a providência. Ontem, ele e sua mulher, Maria Lúcia Alckmin, foram homenageados pela direção do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho) da Universidade de São Paulo (USP).
Embora tenha esclarecido que o Estado de São Paulo está em dia com as parcelas de sua dívida com a União, Alckmin criticou a manutenção do IGPD-I e defende uma rediscussão no processo. “Nós pagamos para o governo federal neste ano, de uma dívida que não fizemos, o equivalente a 13% da receita corrente líquida e mais 2% de extralimite”, informa.
Segundo ele, isso significa mais de R$ 5 bilhões. “É dinheiro vivo. Uma nota em cima da outra. Não temos nada de volta. São praticamente R$ 450 milhões por mês. Daria para fazer 1 quiolômetro de metrô por mês. Mas o Estado está rigorosamente em dia”, reforça.
O governador avalia que a aplicação do IGPD-I na correção da dívida federalizada necessita de um processo de rediscussão que deve se iniciar já. “O IGPD-I é muito contaminado pelo dólar, pelo câmbio. No final do governo do presidente Fernando Henrique, já com o risco de eleição do PT, e, depois, no início do governo do presidente Lula, o dólar disparou. E aí o IGPD-I subiu”, explica.
Ele lembra que naquele período de 12 meses o índice acumulou 28% de correção. “Imagine que você tem uma dívida de R$ 100 milhões. Ela saltou de R$ 100 milhões para R$ 128 milhões, fora os juros de 6%. Quer dizer, a dívida foi para R$ 134 milhões sem você ter emprestado um centavo. É evidente que esse índice não é o adequado. Cabe, sim, uma rediscussão”, observa. Na opinião dele, o ideal seria que a União aplicasse o o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A situação a que se refere Alckmin é um espelho do quadro financeiro em que se encontra Bauru. Somente a dívida transferida pela prefeitura para o Banco do Brasil (BB), no ano 2000, já acumula uma conta de R$ 98 milhões, o equivalente à arrecadação total de oito meses da administração.
A chamada federalização foi feita por R$ 41,3 milhões para ser paga em 30 anos. Mas, pouco mais de quatro anos depois, o município desembolsou R$ 20,9 milhões só de juros e ainda tem saldo devedor que chegou a R$ 74,5 milhões em maio deste ano.
Realidade diferente
O assunto sucessão presidencial é sempre lembrado nas entrevistas concedidas pelo governador. Ao ser questionado se há mesmo intenção de colocar seu nome à disposição do PSDB para disputar a Presidência da República em 2006, Alckmin mais uma vez desconversou. Nem mesmo a boa performance de seu partido nas eleições municipais o anima a afirmar que é pré-candidato.
“Cada eleição tem uma realidade diferente. Uma coisa é eleição municipal, onde prioritariamente as questões são da cidade, outra coisa é eleição estadual e federal. Nós saimos da eleição municipal com maior responsabilidade para fazer bons governos e atender bem a população. Quero trabalhar junto com os 645 municípios do Estado”, diz.
Ao comentar sobre a derrota do PSDB em Bauru, o governador enfatiza a boa votação que a legenda obteve na cidade. “Foi uma diferença de pouco mais de 3%. O Caio Coube teve um bom desempenho. O Tuga Angerami que se elegeu terá todo o nosso apoio. Nós vamos trabalhar pela cidade”, garante.
Para ele, não haverá diferença substancial na relação do governo do Estado com o município de São Paulo após a eleição de José Serra. “Não tivemos problemas ao governar o Estado sendo a prefeitura da Capital do PT. Fizemos até boas parcerias. Combatemos as enchentes. A prefeitura cedeu terreno e construimos piscinões na bacia do córrego Pirajussara. Passamos o Programa de Saúde da Família para o município”, observa.
Alckmin acredita que com Serra no comando da prefeitura as percerias com o Estado poderão ser ampliadas. “A disposição do Estado é descentralizar. O Brasil é um País continental. O caminho é a União descentralizar para o Estado e o Estado descentralizar para o município. O governo tem que ser local para que a sociedade seja parceira”, opina.
