Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que dos 645 municípios paulista, 20 sobrevivem em função dos repasses de verbas estaduais e federais. Na região, Balbinos, Avaí, Macatuba, Piratininga e Fernão aparecem como os mais dependentes.
No ranking dos mais dependentes, segundo pesquisa feita entre 1998 e 2000, Balbinos ocupa o 3o lugar, com 97,7% de dependência. Avaí aparece em 11º lugar, com 96.1% e Macatuba, embora não apareça na pesquisa, segundo o prefeito José Gino Pereira Neto (PTB), tem uma arrecadação própria de cerca de 4%, o que faz com que o município dependa em 96% dos governos estadual e federal.
Dentre os 20 menos dependentes de verbas governamentais, a cidade de Caraguatatuba, no Litoral Norte, é a primeira colocada, com apenas 22,7% de dependência. O município de São Paulo é o 13º colocado e, segundo a pesquisa, depende em 41,2% dos repasses.
Os municípios de menor porte, sem base econômica, sem Imposto Sobre Serviços (ISS) e arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) baixa são as mais dependentes. Já as cidades litorâneas que possuem casas de alto valor e que por conseqüência arrecadam mais IPTU, são as que conseguem maior índice de autonomia, segundo os dados apurados na pesquisa do IBGE.
Os prefeitos da região reclamam e não aceitam serem taxados de dependentes. Reinaldo Rocha (PSDB), prefeito de Avaí, por exemplo, acha que a situação está sendo invertida. “Os impostos são arrecadados no município e retornam em forma de repasse.”
O prefeito de Macatuba, José Gino Pereira Neto, acredita que os municípios viveriam melhor se as arrecadações fossem administradas nas próprias cidades. “O que nós recebemos são migalhas”, reclama.
O prefeito de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira (PMDB), acha que as verbas repassadas pelos governo estadual e federal poderiam ser ampliadas para evitar o déficit das prefeituras.
O prefeito de Fernão, Adélcio Aparecido Martins (PSDB), reclama da falta dos repasses federais. “Estamos recebendo apenas a verba do Fundo de Participação dos Municípios. O governo federal só libera recursos para prefeituras administradas pelo partido do presidente.”
O prefeito da cidade, Ede Carlos Marin (PSDB), não foi encontrado para falar sobre o assunto. Segundo informações da prefeitura, ele estava viajando.
