O orçamento da cidade de Macatuba tem 4% de receita própria e depende em 96% de repasses do governo estadual e federal. Para atual prefeito, José Gino Pereira Neto, a cidade vive na mesma situação dos demais de mesmo porte. “Nós produzimos e mandamos tudo para o Estado e União.”
Aumentar a receita própria seria a solução para alavancar os investimentos necessários na cidade, porém, como diz o prefeito, a população não agüenta mais pagar impostos. “A arrecadação municipal é enviada para os governos, que dividem e mandam as migalhas para os municípios. Existem projetos e associações que reivindicando uma melhor divisão da receita.”
Neto frisa que durante as discussões da reforma tributária, os prefeitos se uniram e lutaram pela mudança. “Eu já disse em Brasília que se deixassem o dinheiro da arrecadação municipal para que o município administrasse sua própria receita, nenhum deles precisaria dos governos e viveriam muito bem, mas eles não concordam.”
Ele reclama das "migalhas" recebidas pelos municípios pequenos. “A cidade de Paulínia, região de Campinas, por exemplo, tem tanto dinheiro que não sabe mais o que fazer. Eu recebi um convite do prefeito de lá. Ele vai inaugurar uma obra e vai levar a Ivete Sangalo. Faz asfalto em cima de asfalto. Esses municípios como Paulínia, São Caetano, considerados ricos, não querem dividir nada. Como eles são organizados, tem lá sua bancada na assembléia que os defendem, enquanto nós ficamos com o que sobra. Existe uma má distribuição da receita. Essa é uma grande verdade.”
Sem dinheiro
Com os repasses governamentais e a arrecadação própria, Macatuba consegue manter somente o básico, reclama o prefeito. “Fica faltando muito, dá para manter o básico. Eu investi na Educação. As escolas municipais têm um nível muito bom. Eu implantei o COC da 1ª a 4ª série. Só 30 municípios do Estado de São Paulo tem o COC. Foi uma verba carimbada.”
Na Saúde, através do governo federal, implantamos o médico da família. Implantamos três equipes, só podia uma. Mas, na época, fiz uma reivindicação junto ao então ministro José Serra, porque há muitas usinas de cana e elas terceirizaram os serviços. A população flutuante é muito grande.”
O programa Médico da Família implantado em 2001 conseguiu diminuir em 20% a mortalidade, comemora o prefeito. “O movimento do hospital diminuiu 15%. Até 2000 morria em média, 119 pessoas por ano. Em 2003, esse número caiu para 83.”
A mortalidade infantil também teve queda acentuada. “Morriam seis crianças por ano, passou a morrer dois. Isso é resultado do trabalho de prevenção do médico de família.”
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Investimentos vêm depois
Os demais investimentos necessários para a cidade crescer e arrecadar mais impostos ficam para depois, conclui o prefeito José Neto. “Com essas migalhas não dá para fazer muito mais. As melhoria, como asfalto e investimentos no distrito industrial para atrair empresas, ficam inviáveis. Tivemos que regularizar o nosso distrito. Deveríamos ter feito barracões, mas não há verbas. O município sofre com isso”, desabafa.
Outro investimento que o prefeito que vai deixar o cargo em 2005 gostaria de ter feito, era explorar o turismo. “Temos 16 quilômetros de barranca de rio. O turismo está gerando muito emprego, não necessita de mão-de-obra tão qualificada. Transporte sobre as águas do Tietê, precisava fazer uma Marina, fazer o asfalto lá e não tenho como fazer. Tenho que chorar as pitangas em Brasília. Ando de muleta e chapéu na mão para conseguir recursos, sendo que o dinheiro é nosso”, reclama.
A arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é pouca. “Uma residência de médio porte paga cerca de R$ 50,00 por ano de IPTU. Nossa cobrança é feita por metro quadrado. Para completar, as propostas têm que ser aprovadas pela Câmara. Eu queria melhorar a iluminação pública cobrando uma taxa de R$ 4,00 de cada morador. Essa taxa renderia R$ 400 mil no ano. Faria uma reforma na rede. Os vereadores não aprovaram e a modernização no sistema, não vingou.”
