Embora a deposição irregular de entulho incomode os proprietários de terrenos, é de responsabilidade deles a limpeza da área. A falta de conservação do lote pode resultar em autuação aplicada pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). Só neste ano, a secretaria emitiu cerca de nove mil multas, cujo valor chega a até 10% do valor venal do imóvel.
Mas como existem pelo menos 60 mil terrenos baldios em Bauru e apenas 15 fiscais para percorrê-los, a Seplan aposta na conscientização dos munícipes. “Não temos gente para emitir tantas multas. Nossos fiscais ainda têm como responsabilidade os camelôs, as obras, os bancos. Se nós tivéssemos o dobro (de funcionários) ainda seria pouco”, comenta a diretora de Fiscalização, Marilda de Mello.
Em alguns casos pontuais, ela recebe processos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), que pede para identificar o proprietário da área onde o entulho foi despejado.
“A gente (prefeitura) só limpa terrenos públicos. Em estado de emergência, podemos limpar os particulares, mas mandamos a conta depois para o proprietário. Alguns casos crônicos são encaminhados ao Ministério Público”, explica o diretor de Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Semma, Carlos Barbieri.
No entanto, o grande complicador para acabar com o impasse é mesmo identificar os autores da deposição irregular de entulho, reitera o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro. Mas essa dificuldade beneficia Daniel de Souza, que consegue faturar de R$ 30,00 a R$ 40,00 com o material recolhido nos terrenos do Jardim Meire.
