O prefeito eleito Tuga Angerami (PDT) disse ontem que se o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) tem posição contrária à apresentação de emendas pontuais ao Orçamento do Estado ele respeita, mas não concorda com a argumentação de que as propostas de solicitação de recursos específicas não são normais no Legislativo.
O posicionamento veio depois que Tobias disse que o Orçamento estadual não recepciona emendas pontuais, aquelas com pedido de destinação de verba diretamente para um Município em determinado programa. “Meu esforço tem sido e vai continuar sendo o de buscar recursos e ajuda para a cidade. Apesar da eleição ter reduzido o prazo para apresentação de emendas, nós contatamos o deputado estadual Pedro Tobias e outros que nos ligaram e conseguimos encaminhar as solicitações”, diz Angerami.
O prefeito eleito conta que os deputados Geraldo Vinholi (PDT), Sebastião Almeida e Roberto Felício (ambos do PT) entraram em contato com ele e receberam, no mesmo dia que Tobias, as sugestões de emendas para a busca de verbas para a área de saúde e creche. “Os três deputados receberam nossos ofícios no dia 4 de novembro, na mesma data em que enviamos para o deputado Tobias. Se ele tem posição contrária a emendas pontuais, respeito. Mas não aceito a desculpa do prazo e nem da assinatura, porque o documento foi por fax, como os demais, e com identificação minha e rubrica por assessor com procuração minha”, comenta.
Tuga disse que estranha a declaração de que a Assembléia Legislativa não aceita emendas pont
uais ao Orçamento. Ele aponta que no Diário Oficial do Legislativo e a própria página da Assembléia na internet constam inúmeras emendas específicas. “Até porque é uma prática comum no Legislativo as emendas pontuais. Estranho a afirmação contra as emendas pontuais e não considero que esses deputados são demagogos por defender verbas para suas bases eleitorais”, opina.
Angerami ainda salienta que qualquer cidadão pode propor emendas, como ocorre no orçamento participativo. “O deputado é que decide se essas solicitações devem ou não ser recepcionadas”, argumenta. Tuga solicitou o empenho de Tobias para a obtenção de R$ 1,6 milhão para reforma e ampliação da unidade de saúde do Jardim Bela Vista.
