A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou esta semana a suspensão de toda propaganda, publicidade e promoção do tratamento com os polifenóis de alcachofra, a mais recente coqueluche das clínicas estéticas, que apresentam o produto como a forma mais eficaz de eliminar as indesejáveis gorduras localizadas. A medida é válida em todo o território nacional e restringe apenas a divulgação - o tratamento, em clínicas médicas, pode ser realizado.
A agência baseou sua decisão na inexistência de comprovação científica que garanta a qualidade, segurança e eficácia no uso do produto, principalmente para tratamento estético. Também está proibida a divulgação de preparação magistral individualizada, procedimento realizado pelas farmácias de manipulação. Em Bauru, um estabelecimento franqueado de uma famosa clínica de estética da Capital que mantinha outdoors anunciando o tratamento iniciou ontem mesmo a retirada das peças publicitárias.
A médica Maria Helena Abreu, diretora do Departamento de Saúde Coletiva (DSC), órgão responsável pela Vigilância Sanitária na cidade, explicou que a principal preocupação do município está voltada à atuação de salões de beleza que desempenham uma “atuação mista” e acabam infringindo a legislação em vigor. Segundo ela, alguns destes estabelecimentos estariam adotando procedimentos invasivos (aplicação de produtos com injeções) que só poderiam ser feitos por médicos.
Abreu explica que a Portaria 15/2001 do Ministério da Saúde regulamentou o setor, permitindo os procedimentos invasivos somente às clínicas de estética, clínicas ortomolecular e spas, sempre sob a supervisão de um profissional médico. Aos “salões de beleza” são permitidas apenas ações como massagem e drenagem linfática, procedimentos não-invasivos que dispensam a presença do médico. Abreu estima que Bauru tenha entre 30 e 40 estabelecimentos deste tipo.
A DSC informa que nas fiscalizações já feitas não foi encontrado o polifenol de alcachofra em drogarias. Abreu explica ainda que nas farmácias de manipulação e clínicas com um responsável da área médica a fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária estadual, vinculada à Diretoria Regional de Saúde (DIR-10).
Até ontem à tarde, a diretora técnica da Vigilância Sanitária de Bauru, Márcia Cristina Cury Bassoto, não havia não ter sido comunicada pelo órgão estadual sobre a medida.
