Fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária (DVS), órgão subordinado ao Departamento de Saúde Coletiva (DSC), interditaram nesta semana três estabelecimentos ligados ao ramo de panificação em Bauru. Em todos os casos, o motivo foi a constatação da falta de cuidados básicos com relação à higiene, principalmente nas áreas de manipulação de matérias-primas como farinha e água.
Em uma das interdições, efetuada na tarde de anteontem, fiscais da DVS encontraram condições de higiene consideradas precárias e graves, inclusive com fezes de rato nas prateleiras que acondicionam a farinha. Além disso, os fiscais exigiram a construção de um lavatório pessoal na área de produção, para higienização dos funcionários do setor.
A reportagem localizou duas das padarias interditadas - uma na quadra 14 da rua 1.º de Agosto, na região central da cidade, e outra na quadra 22 da rua Antônio Alves, nos Altos da Cidade -, mas o DSC se recusou a revelar o endereço do terceiro estabelecimento alvo da ação desta semana.
O proprietário da padaria do Altos da Cidade foi multado em cerca de R$ 490,00, mas pagou o valor no mesmo dia com desconto de 20% (R$ 393,48), benefício garantido a quem quita a dívida em até 20 dias. No entanto, segundo a DVS, ele só poderá reabrir seu negócio após regularizar a situação sanitária do local.
O empresário da panificadora da Antonio Alves disse que já está cumprindo as exigências da DVS e reabrirá neste final de semana aos consumidores. O dono da panificadora da rua 1.º de Agosto disse que resolveu “todos os problemas” e por isso já pôde reabrir suas portas. Ambos pediram para não serem identificados.
O fiscal Antônio Mauro Cardoso Rodrigues, da DVS, diz que os estabelecimentos fechados já haviam sido orientados sobre as irregularidades em outras ocasiões. Ele explica que, antes do ato extremo da interdição, os empresários são advertidos de diversas formas.
“Primeiro vistoriamos e depois orientamos o dono do negócio sobre como resolver os problemas encontrados. Se não adiantar, emitimos um auto de infração. E, se mesmo assim a situação não melhorar ou até se agravar (como aconteceu com as três padarias fechadas esta semana), efetuamos a interdição”, relata Rodrigues. “Damos a eles (empresários) todas as possibilidades de evitar o fechamento de seu negócio”, completa.
Após o lacração do estabelecimento, continua Rodrigues, o proprietário deve pagar a multa para que agentes sanitários o reabram apenas para a resolução dos problemas considerados de extrema urgência, geralmente os de ordem sanitária, como limpeza dos equipamentos e realização de desratização e desinsetização. Reformas e adequações físicas geralmente têm prazos maiores, que podem ser negociados.
Rodrigues diz que a DVS possui uma lista com cerca de 20 estabelecimentos considerados em “situação crítica” que estarão sendo vistoriados durante a próxima semana. “São empresas do ramo alimentício (padarias, fábricas de doces, etc) que já foram advertidas anteriormente e representam um risco iminente à saúde pública. Se os problemas não forem resolvidos, serão fechadas”, adianta o fiscal.
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Sem blitz
A médica Maria Helena Abreu, diretora do Departamento de Saúde Coletiva (DSC), rejeitou que o órgão esteja fazendo uma espécie de blitz fiscalizatória ao setor. Segundo ela, as interdições desta semana são resultado do trabalho de um ano inteiro.
“Ao encontrarmos irregularidades durante as fiscalizações de rotina, orientamos os proprietários a resolverem seus problemas, mas agora, no final do ano, precisamos agir contra os estabelecimentos que insistem em não se adequar às normas sanitárias”, explica Abreu.
Segundo ela, nos três primeiros trimestres deste ano, a Divisão de Vigilância Sanitária (DVS) realizou 4.400 vistorias em estabelecimentos do setor de alimentação e, até 30 de setembro, apenas um havia sido fechado - também uma padaria.
Além disso, o órgão recebe por mês entre 20 e 30 reclamações de munícipes sobre falta de higiene em estabelecimento de alimentação. Agora, no quarto trimestre, explica a médica, acumularam-se vários casos que precisam chegar a uma solução final.
“Damos vários prazos para os empresários tomarem suas providências, pois nossa intenção não é fechar seus negócios. Isso não interessa à cidade”, diz a diretora do DSC. “Nossa intenção é proteger a saúde da população, mas também os empresários, que podem sofrer sanções muito maiores se um consumidor lesado o processar na Justiça”, completa Abreu.
