Acredite se quiser. Ia começar a escrever este artigo quando resolvi dar uma olhada no jornal de hoje. Qual não foi minha surpresa ao descobrir que do Palácio do Planalto sai enviesada articulação para levar ao Ministério do Planejamento, em substituição a Guido Mantega, relocado no comando o BNDES, ninguém mais ninguém menos que Roseane Sarney, herdeira direta da linha do mais puro coronelismo tupiniquim.
Ora, você pode dizer, qual a surpresa? Não é de hoje que Lula e todo o alto clero do planalto vêm cortejando Sarney, o pai, com todos os mimos a que tem direito o presidente do Senado e intrépido defensor das matérias governistas naquela casa.
O assunto vem à tona justamente quando o governo se esforça em fazer aprovar as, há muito esperadas, reformas políticas. Assunto espinhoso e que faz com que muito parlamentar fique de cabelo em pé. É bem possível que não haja entendimento nas primeiras rodadas da articulação política do projeto, já entregue à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O texto traz sensíveis mudanças nas regras do jogo político atual. Estabelece os financiamentos públicos de campanha, proibindo assim o financiamento privado, que pode levar a favorecimentos nem sempre muito claros; cria as federações de partidos, medida que inviabiliza as coligações em eleições não majoritárias e que prevê a possibilidade de pequenos partidos se juntarem em alianças, que deverão durar no mínimo por três anos - seria este um passo rumo à coerência de que carecem algumas siglas?
O projeto prevê ainda o fim dos malfadados showmícios em campanhas eleitorais, salvo no caso de convenções partidárias (nem tudo está perdido para as duplas sertanejas de plantão!); estabelece as listas de votação, assim os eleitores passarão a votar em uma lista de candidatos previamente elaborada pelos partidos, e firma a controversa cláusula de barreiras em 2% dos votos nacionais para que os partidos continuem a existir com todas as regalias a que hoje têm direito.
Pois bem, que o sistema democrático brasileiro necessita urgentemente de novas regras não há dúvida. Democracia alguma pode existir satisfatoriamente em adiantado estado de desorganização política e estrutural, como a de que padece nosso sistema representativo. No entanto, poderíamos esperar que o mesmo governo que se empenha em aprovar tais medidas fosse o mesmo a defendê-las em sua íntegra e coerência no trato diário do exercício público.
Não é o que nos mostra esta mais recente investida do governo Lula rumo à imprescindível governabilidade, de que não abre mão, e à paz com sua base, nem sempre tão aliada.
Para ocupar o cargo deixado por Guido Mantega, Roseane terá primeiro que desfiliar-se do PFL, passar a bater cartão no PMDB de seu pai e então exercer a função para a qual está sendo designada. Deixará assim de pertencer a um partido de franca oposição, para se tornar não só aliada deste, como também parte integrante. Tudo isso com muita naturalidade, evidentemente.
Os objetivos do governo com mais essa manobra são bastante claros; primeiro: dirimir sua dívida com José Sarney, frustrado com o arquivamento da medida provisória que previa a possibilidade de reeleição deste para a presidência do Senado Federal; segundo: certificar-se de que a pasta estará alinhada com os objetivos do Ministério da Economia.
Fica faltando o item que trataria da fidelidade partidária, o que poderia por fim às promiscuidades políticas que estamos acostumados a assistir. No entanto, se o governo é o primeiro a não rezar pela cartilha que quer aprovar, fica a sensação de que ainda conviveremos por mito tempo com esse tipo de fisiologismo nefasto.
Emilio José de Sant’Anna Neto
