Dos R$ 8 bilhões reservados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento habitacional em 2004, apenas R$ 3,7 bilhões haviam sido aplicados até setembro. Este total investido é 9,3% superior ao do mesmo período de 2003, um dado encorajador. Entretanto, vai conseguir a CEF gastar os R$ 4,3 bilhões remanescentes, neste último trimestre?
A situação é ainda mais grave com relação à infra-estrutura. Dos R$ 13,3 bilhões previstos no Orçamento da União para obras desse tipo, menos de 17% haviam sido desembolsados até outubro.
Em um e outro caso, haverá sobra. Incrível: falta habitação, saneamento, infra-estrutura, mas há verbas do governo! Se há recursos, por que não são aplicados?
No tocante ao crédito imobiliário, parte da explicação está no rigor excessivo das exigências feitas pela Caixa para a aprovação dos financiamentos, o que a instituição já reconheceu e tenta rever.
Mas em outra parte, a razão da não-aplicação das verbas reside no cipoal burocrático que as construtoras são obrigadas a atravessar, cada vez que tentam viabilizar uma nova obra ou empreendimento. Ultrapassar esse labirinto freqüentemente implica um custo tão alto que inviabiliza a obra ou o empreendimento.
No tocante à infra-estrutura, os motivos são a contenção orçamentária, a não liberação de emendas de parlamentares - que levou o Congresso à paralisação das últimas semanas - e a morosidade da máquina pública na aprovação dos projetos.
Parte dos investimentos públicos deixou de ser efetivada para possibilitar o cumprimento da meta do ajuste fiscal, de 4,5%. Aliás, de janeiro a setembro, o superávit já atingia 5,6% do Orçamento, em detrimento dos investimentos públicos.
Sobram recursos e faltam obras. Com isso, priva-se o país de habitação popular, infra-estrutura e serviços públicos, ao mesmo tempo em que se sucateia o setor formal da construção.
Não estaria na hora de rever a meta do superávit e o modelo de gestão da União?
João Cláudio Robusti é presidente do SindusCon-SP (Sindicato da
Construção)
