Neste ano, vai sobrar dinheiro disponível para os financiamentos da casa própria, principalmente daqueles direcionados à classe média. E em 2005 os créditos serão ainda maiores. Na superintendência regional da Caixa Econômica Federal (CEF) de Bauru, a verba disponível para esses financiamentos em 2004 foi de R$ 31,8 milhões, sendo que R$ 16 milhões (metade) ainda não foram aplicados. Os juros altos e os limites de financiamento são a grande barreira que ainda dificulta o acesso à moradia própria.
Para 2005, o orçamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) da CEF deve saltar de R$ 7,5 bilhões para R$ 10 bilhões. Além disso, os bancos privados terão cerca de R$ 12 bilhões para aplicar no setor. O superintendente regional da Caixa em Bauru, Geraldo Luiz Machado de Oliveira, diz que ainda não é possível dizer qual será a verba de 2005 para a região, mas adianta que será maior que a de 2004.
“É importante destacar algumas mudanças recentes que vão facilitar as coisas para quem pretende financiar a casa própria. Uma é que a cota do financiamento para imóvel usado, que era de 70%, passou para 90%. Então, agora a pessoa precisará ter apenas 10% do valor do imóvel. Outra novidade é que na linha chamada Carta-Caixa os juros caíram de 13,7% para 12,5%, e o prazo para pagar passou de 180 meses para 240 meses”, destaca Oliveira.
Assim como a CEF, outras instituições financeiras e o próprio setor da construção civil já discutem medidas para incentivar a procura por financiamentos e tornar menos burocrático o caminho que leva até a casa própria. Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon-SP), levantamentos mostram que o Brasil apresenta um déficit habitacional de aproximadamente 6,6 milhões de moradias.
O vice-presidente de Obras Públicas do SindusCon, João Antonio Schuvarz, faz um alerta dizendo que os programas habitacionais praticados atualmente no Brasil atendem apenas 8% desse déficit, que aumenta anualmente conforme o crescimento populacional.
Para o diretor da Regional Centro-Oeste do SindusCon, Ralph Ribeiro Júnior, a ‘sobra’ de dinheiro para investimentos em habitação deve-se, especialmente, a dois fatores principais. “Por um lado, vemos um empobrecimento progressivo da população. O número de pessoas que se enquadram nas exigências da Caixa para obter financiamentos para habitação é cada vez menor. Por outro lado, as exigências da Caixa para liberar financiamentos para as construtoras são muito grandes e muitos projetos não conseguem ser realizados por não atender a todos esses critérios”, comenta Ribeiro Júnior.
Déficit habitacional
Segundo ele, os números mostram que 80% desse déficit habitacional só poderá ser sanado com subsídio federal. “Estamos apostando no Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que acaba de ser apresentado pelo Ministério das Cidades”, afirma.
Segundo o governo, o PNDU pretende atacar vários problemas simultaneamente. Quer criar um Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social alicerçado principalmente em subsídios, para impedir que o déficit habitacional chegue a 12,4 milhões de habitações em 2023, como indicam as previsões.
Ao mesmo tempo, pretende destinar imóveis ociosos do INSS, da Rede Ferroviária e terrenos da Marinha a programas de moradia popular. E fazer parcerias com a iniciativa privada para recuperar e reutilizar prédios desocupados ou abandonados.
João Assaf, dono de imobiliária e conhecedor do mercado local, diz que as expectativas são positivas para o próximo ano e que o setor imobiliário vem crescendo na região de Bauru.
“É claro que, dentro de um ano, pode haver alguns meses mais difíceis, mas no cômputo geral os resultados têm sido positivos. Este ano foi melhor que o ano passado, e as expectativas para 2005 são muito boas. Contudo, o setor ainda precisa de ajuda por meio da queda nos juros dos financiamentos para que uma parcela maior da população possa ter acesso à casa própria”, observa.
Para Assaf, as políticas habitacionais existentes no Brasil ainda não são adequadas à realidade da maioria da população. “As pessoas procuram financiar o mínimo possível para fugir dos juros, mas nem sempre isso é possível. Então, a queda dos juros é fundamental.”
Ribeiro Júnior, do SindusCon, reitera que o setor da construção civil tem muito a oferecer em serviços de engenharia e técnicas construtivas que resultem em obras mais baratas e com qualidade superior à que apresentariam se fossem feitas em regime de autoconstrução, mutirões etc. “Com a vantagem de proporcionar empregos em larga escala, considerando que a construção civil é o principal gerador de empregos do País.”