Chinelo, bermuda, camiseta e uma blusa de frio. Olhando de longe, nem parece que Márcio Pereira Rios está acostumado com filas. Após passar a madrugada de ontem em frente a um posto de saúde, ele acompanharia o alvorecer de hoje encostado nas grades da escola municipal de educação infantil (Emei) Márcia Almeida Bighete, no Núcleo Habitacional Mary Dota. A segunda noite consecutiva sem dormir tem justificativa: garantir vaga para os sobrinhos de 2 anos e meio e 3 anos.
Apesar do esforço, ele não era o primeiro da fila, que juntava cerca de 30 pessoas às 21h30 de ontem. Munida com colcha, água, salgadinho e uma cadeira minimamente confortável, desde às 16h Clarice Fogaça estava prostrada em frente ao portão principal da instituição de ensino infantil para conseguir para o neto uma das vagas que restaram do período de rematrícula.
“Disseram que eu não precisava ficar aqui porque vai ter vaga, mas preferi não arriscar”, diz. A prudência tem explicação. Em algumas escolas, como o Peixinho Sonhador, situada no Jardim Cruzeiro do Sul, foram disponibilizadas apenas duas vagas para o minimaternal matutino. Os interessados na pré-escola no período da tarde nem precisaram sair de casa para encarar a fila porque as classes estão completas.
Mesmo assim, as crianças não ficarão sem aula. Elas serão transferidas para outra escola, de preferência próxima à residência dela. A informação foi prestada recentemente ao JC pela Secretaria Municipal de Educação, que só admite a escassez de vagas entre as instituições que atendem crianças com até 6 anos em período integral.
Antigamente conhecidas como creches, essas instituições agora receberam a denominação de escolas municipais de educação infantil integrada (Emeiis).
Mas é numa Emei que a filha do pedreiro Rúbens Fatia vai estudar. Enquanto ele comentava que hoje iria trabalhar sem pregar os olhos, seus companheiros de fila reclamavam do que consideram descaso da administração municipal. Maria Lúcia de Souza, por exemplo, é favorável à distribuição de senhas. Sem opção, ela e o filho de 2 anos passariam a noite da fila.
“Acho essa situação muito precária. Deveria ter vaga para todo mundo (na escola de preferência) ou distribuição de senha”, reitera Amélia Tajiri. Há cerca de dez anos, ela também amanheceu numa fila para garantir vaga para outro sobrinho, atualmente com 14 anos.
A reportagem tentou sem sucesso localizar ontem à noite a secretária municipal de educação, Solange Reis, para comentar a situação.
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Rematrícula x Justiça
Das 15 mil vagas existentes na cidade para crianças com até 6 anos, na rede municipal de ensino, aproximadamente 10.500 foram preenchidas durante o período de rematrícula dos alunos. Com as cerca de 4.500 vagas restantes para novos alunos, a Secretaria Municipal de Educação estima que quase todas as crianças terão vaga para estudar.
Porém, admite que pode haver um déficit de até 30% no atendimento da demanda por matrículas em unidades com creches. No entanto, terminou em outubro o prazo estabelecido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer, para que a administração municipal atenda todas as crianças que aguardam vaga.
Quando a sentença foi proferida, há um ano, estimava-se um total de 4 mil remanescentes. Caso ainda falte vagas para todos, a prefeitura poderá arcar com multa de R$ 1 mil por dia e por criança fora da escola ou creche.