Divergências envolvendo as diretrizes apresentadas no projeto de lei número 68/04, que prevê a criação do Conselho Municipal de Cultura, quanto à representatividade de seus membros está emperrando há quatro semanas a votação da proposta, de autoria do prefeito Nilson Costa.
O órgão, cujo objetivo é fazer com que a cultura seja “estimulada, valorizada, defendida e preservada pelo poder público municipal com a participação de todos os segmentos sociais visando a realização integral da pessoa humana” (confira outras propostas no quadro), é reivindicado há tempos pelas classes artísticas da cidade, mas encontra resistência. O vereador Paulo Madureira (PP) pediu sobrestamento do projeto por duas vezes. Na primeira, ocorrida na sessão de 8 de novembro, o parlamentar pediu tempo para avaliar melhor o projeto, cuja votação foi marcada para anteontem. A proposta, porém, foi novamente sobrestada. Madureira alega que a formação do conselho deve incluir somente representantes de entidades ou associações legitimadas na cidade, o que não ocorre com mais da metade das manifestações artísticas de Bauru. A área de literatura e a denominada arte de rua (hip hop e escolas de samba), por exemplo, possuem instituições representativas. Mas os setores de teatro, dança, música e artes plásticas, por sua vez, não são organizados em forma de entidades ou sindicatos. “Só se formar um conselho com associações legais e já constituídas”, defende.
O secretário municipal de Cultura, Sérgio Losnak, se opõe ao parlamentar. “Nossa proposta é criar um conselho que funcione, seja representativo e plural. Não adianta fazer um conselho que tenha representantes de apenas alguns setores artísticos”, justifica.
O parlamentar pediu ao secretário que ele aponte até a próxima segunda-feira - data marcada para a nova votação do projeto - quais áreas da cultura têm e quais não têm representantes de entidades ou associações legitimadas. “O conselho pode ter representantes de entidades já constituídas. Depois, através de emendas, outras associações futuras podem se colocadas”, diz. “Só estou ajudando, não quero atrapalhar a criação do conselho”, ressalta.
Madureira preside a comissão de Cultura da Câmara, formada também pelos vereadores Paulo Eduardo Martins Neto (PFL) e José Carlos Batata (PT). O primeiro afirma ser favorável à aprovação do conselho de Cultura. O segundo parlamentar não foi encontrado pelo JC para comentar o assunto.
Losnak rebate o pedido de Madureira. Ele diz que se não houverem representantes de todas as áreas culturais, a criação do conselho pode ser tonar inviável. “Eu acredito que ele pode deixar de ser representativo, e acaba segregando ainda mais”, aponta. O secretário afirma que o que dará legitimidade à proposta serão as assembléias setoriais que irão acontecer”, diz.
Artistas
Enquanto o impasse não é resolvido, “quem perde é a população e a comunidade artística”, observa Losnak. A bailarina e professora de dança Dalva Corrêa diz que as manifestações culturais de Bauru necessitam, com urgência, de maior atenção. “É preciso um respaldo municipal para que a cultura local funcione e para que artistas não precisem ir para fora. É preciso organização para que a cultura seja valorizada”, diz.
O diretor teatral Carlos Batista concorda. “Tudo o que é feito voltado para cultura, como o conselho, é válido, acho que vai ajudar e muito. Dependendo dos integrantes do órgão, ele irá fortalecer a cultura”, destaca. O músico Luiz Manaia também ressalta a importância quanto a escolha dos membros do conselho. “É preciso estar atento para quem será nomeado. Porém, tudo o que vem para organizar a cultura é positivo”.
Para o presidente da Academia Bauruense de Letras, Munir Zalaf, “o conselho é importante e necessário para que existam muitas cabeças que possam trabalhar a cultura em todas os seus segmentos. Não sei por que o projeto está sendo impedido”, cobra. “Defendemos integralmente a constituição do conselho, que vai abrir portas para todas as iniciativas da cultura em Bauru”, completa.
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Proposta
O projeto foi publicado no dia 21 de setembro no Diário Oficial de Bauru. O artigo prevê diversas ações de incentivo cultural, como a promoção e estímulo de manifestações culturais, preservação de espaços para estas manifestações e continuidade de projetos culturais já consolidados e com reconhecimento da sociedade.
Além de fomentar atividades artísticas, essas diretrizes representam uma forma de organização da cultura no município e garantir que, caso o projeto seja aprovado, essas ações ficarão protegidas das mudanças de governo e políticas.
O conselho deverá ter 28 membros. De acordo com a proposta, ele será presidido pelo secretário de Cultura, Sérgio Losnak, sendo formado por membros não-remunerados de diversas categorias, do Executivo Municipal e da Câmara, além de representantes de áreas específicas - artes cênicas (teatro e circo), linguagens plásticas (pintura, escultura e fotografia), cinema e vídeo, artes gráficas (poesia visual, revistas e criação de web sites), arte de rua, artesanato, literatura, música, histórico cultural (órgãos ligada a história da cidade), produção e divulgação de conhecimento científico (universidades), comunicação e mídia e cultura popular (catira e Folia de Reis) - passando por membros de associações de moradores e nomes indicados pelas entidades da indústria e do comércio.
O grupo deverá acompanhar a proposta de orçamento do município para a cultura e participar de todos os assuntos que estejam relacionados à área cultural da cidade. Além disso, irá acompanhar a proposta de orçamento do município para a cultura e participar de todos os assuntos que estejam relacionados à área cultural da cidade.
