Aproveito o espaço que nos é concedido por este conceituado órgão de divulgação e promoção da cidadania para parabenizar o jovem e dinâmico vereador Rodrigo Agostinho (tão bem assessorado por Renato e André) pela atenção e orientação que tem dado a um grupo de pessoas que o procuraram por terem adquirido do “Águas Quentes de Piratininga-Hotel Clube†títulos de sócios remidos e que, no momento, vêm sendo importunados pelos seus diretores através de convocações abusadas e indevidas, tudo no sentido de que tais sócios venham a assumir compromissos de ordem pecuniária, sob a alegação de dificuldades financeiras.
Parabenizo igualmente o Procon desta cidade de Bauru nas pessoas dos doutores Silvio Orti e Armando Trentini pela atenção e acolhida que vem sendo dadas a tantos quantos se dirigem àquele órgão, onde encontram sábia orientação, encaminhamento e tentativas de buscar soluções, não só através de contatos com a direção do clube, como também junto aos poderes constituídos, vivificando, assim, o Código de Defesa do Consumidor.
Interessante se faz ressaltar que a associação em tela usa do mesmo esquema adotado pela Solemar, que por aqui recentemente passou, no sentido de acuar seus associados a responderem por compromissos de ordem financeira da entidade, no que tange à forma de convocar. Basta fazer uma confrontação dos dois métodos empregados por essas associações.
Esquecem os senhores diretores de Águas Quentes de Piratininga-Hotel Clube que suas pretensões são desprovidas de bom senso e amparo legal, pois por ocasião da venda dos ditos títulos remidos eram-nos entregues catálogos ilustrados onde se consta com letras chamativas o seguinte: “Você não pagará manutençãoâ€, além de elencar outros benefícios que, se necessário, poderão ser comprovados até judicialmente.
Sugestão aos srs. diretores: consultem os dicionários: A) Aurélio, para se inteirar como é definido o termo remido, pois textualmente assim o declara: Remido - 1) Resgatado; libertado; 2) desobrigado de qualquer compromisso; liberado; quitado; sócio remido; B) Dicionário Michaelis assim define: Remido - Diz-se do sócio isento de contribuição por ter pago à associação de uma só vez certa importância. Caso queiram aprofundar-se, consultem a doutrina, a jurisprudência dos tribunais e legislações pertinentes ao assunto, notadamente o tão comentado Código de Defesa do Consumidor, que veio especialmente para defender contra abusos e armadilhas que são aqui e alhures perpetrados e tramados contra pessoas de boa fé.
Ainda mais, srs. diretores: vejam como procedem as diretorias de outros clubes (e os há inúmeros e respeitáveis nesta e em outras urbes) e constatarão a improcedência, inconsistência de suas pretensões.
Senhores sócios, não se curvem nem se atemorizem quanto às solicitações infundadas e improcedentes. Valham-se de órgãos como o Procon, Ministério Público, Câmara Municipal e, se necessário, Poder Judiciário.
Alcibíades S. Motta - RG 1.298.256