Com a justificativa de que dar tratamento médico aos dependentes de drogas dá mais resultado do que reprimir o consumo de entorpecentes, certos setores do Ministério da Saúde estão pressionando o presidente da República a assinar um decreto para regulamentar o programa de redução de danos à saúde por uso de drogas ilícitas. Até aí, tudo bem. Ninguém, com um mínimo de conhecimento da dependência química, discute que o usuário é um doente que precisa ser ajudado. Seu lugar não é a cadeia, mas os centros de recuperação. Prisão, dura e rigorosa, deve ser reservada aos traficantes. Surpreendentemente, o Ministério da Justiça está empenhado em desqualificar os crimes hediondos (e o tráfico de drogas é o pleonasmo dos crimes hediondos), dando aos seus autores a possibilidade de responder em liberdade aos processos, beneficiar-se do regime de progressão das penas, etc. Trata-se de um recado de fraqueza. A hora é de endurecer e não de amarelar. O decreto que querem convencer o presidente a assinar traria uma novidade polêmica e preocupante. A nova política de redução de danos criaria locais especiais de “uso seguro†de drogas para dependentes graves. Nesses espaços, não haveria repressão ao consumo. Pelo contrário, os viciados seriam estimulados a substituir drogas pesadas por outras supostamente leves, como a maconha.
O anúncio da suposta decisão presidencial foi chamada de capa de inúmeros jornais. Não faltou, inclusive, entrevistas de certos representantes dos lobbies da liberação das drogas. Segundo uma fonte qualificada, no entanto, tudo não passou de um balão de ensaio. Não há, de acordo com essa fonte, nenhuma decisão do presidente da República no sentido de autorizar a criação de drogódromos. O secretário nacional Antidrogas, general Paulo Roberto Uchoa, profissional sério e de reconhecida competência, considerou prematura e improvável a criação de locais onde dependentes possam consumir drogas de forma segura. Tudo indica, portanto, que o noticiário refletiu a tentativa de um grupo que, na surdina e autoritariamente, pretende impor uma visão da política de redução de danos que está na contramão de especialistas de prestígio e de boa parte da sociedade.
Caso adotássemos os princípios defendidos pelos lobistas da liberação, o Brasil estaria entrando, com o costumeiro atraso, na canoa furada da experiência européia. A Holanda, que foi pioneira ao autorizar a abertura de cafés onde era permitido consumir maconha e haxixe, já está retificando essa política. O mesmo ocorre na Suíça, que também está voltando atrás na política de liberar espaços em que viciados se encontram para injetar heroína fornecida pelo próprio governo. Um amigo jornalista, irônico e inteligente, deixou cair a pergunta que paira na cabeça de muita gente: será que Fernandinho Beira-Mar forneceria ao governo a maconha que seria repassada aos usuários?
“Sou filho único. Talvez porque meus pais não pudessem ter outros filhos me cercavam de mimos e realizavam todas as minhas vontades. Aos 12 anos comecei a fumar maconha, aos 17 comecei a cheirar cocaína. E perdi o controle. Fiz um tratamento psiquiátrico, fiquei 9 meses tomando medicamentos e voltei a fumar maconha. Nessa época, já cursava medicina e convenci os meus pais de que a maconha fazia menos mal que o cigarro comum. Meus argumentos estavam alicerçados em literatura e publicações científicas. Eles mal sabiam que estavam sendo enganados, pois, além de cheirar, também passei a injetar cocaína e dolantina que é um opiáceo. Sofri uma overdose e somente não morri porque estava dentro de um hospital, que é o meu local de trabalho. Após esta fatalidade, decidi me internar em uma comunidade terapêutica e hoje, graças a Deus, estou sóbrio. O uso moderado de maconha sempre acabava nas drogas injetáveis. Somente a sobriedade total, inclusive do álcool, me devolveu a qualidade de vida que não pretendo trocar nem por uma simples cerveja ou uma dose de whisky.†A.S.N, médico, Ribeirão Preto, São Paulo. O presidente Lula, antes de assinar o suposto decreto, deve pensar duas vezes. (O autor, Carlos Alberto Di Franco, é diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética da Comunicação e representante da Faculdade de Comunicação da Universidade de Navarra no Brasil)
